A Caixa Econômica Federalista paga nesta quinta-feira (23) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Letreiro Social (NIS) de final 4.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo suplementar o valor médio do mercê sobe para R$ 673,62. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federalista alcançará 20,48 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,8 bilhões.
Além do mercê mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Mercê Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para prometer a sustento da moçoilo. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No padrão tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do mercê e a constituição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para escoltar as contas poupança digitais do banco.
Moradores do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes do ano pretérito, e de mais cinco estados (Amazonas, Piauí, Rondônia, São Paulo e Sergipe) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 20, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou todos os 62 municípios do Amazonas e todos os 52 de Rondônia, afetados pela estiagem e pela vazante dos rios; dez municípios de Sergipe e o município de Picos (PI), com fortes chuvas; e 30 municípios de São Paulo em estado de emergência por justificação do aumento dos casos de dengue e das chuvas.
Desde o ano pretérito, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem praticar a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Tapume de 2,5 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho de 2023, essa norma permite que famílias cujos membros consigam ofício e melhorem a renda recebam 50% do mercê a que teriam recta por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o mercê médio ficou em R$ 386,66.
Cadastro
Desde julho de 2023, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Vernáculo de Informações Sociais (CNIS). Com base no intercepção de informações, tapume de 440 milénio de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda supra das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de ofício formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em ressarcimento, outras 110 milénio de famílias foram incluídas no programa em dezembro. A inclusão foi verosímil por justificação da política de procura ativa, baseada na regeneração do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm recta ao complemento de renda, mas não recebem o mercê.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Porquê o mercê só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Mercê de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim uma vez que mulheres vítimas de violência doméstica.
Por Escritório Brasil
