Uma das fileiras de assentos na cerimônia de posse do presidente norte-americano Donald Trump, na segunda-feira (20/01), servia porquê uma espécie de pôster de uma das faces do novo governo dos Estados Unidos.
Na mesma fileira, estavam Mark Zuckerberg, patrão da Meta, Jeff Bezos (fundador da Amazon), Elon Musk (possessor da rede social X) e outros executivos de grandes empresas de tecnologia porquê Tim Cook, patrão da Apple.
Juntos, eles controlam empresas avaliadas em trilhões de dólares e, nos últimos anos, fizeram gestos de escora a algumas das bandeiras de Trump e de extrema preço para eles mesmo: a não-regulação das redes sociais.
No Brasil, a mostra de escora das chamadas big techs (grandes empresas de tecnologia) ao novo governo Trump, todavia, tem o potencial de colocar o país em uma situação desconfortável.
De um lado, o presidente da maior potência econômica e militar do mundo, bem por algumas das maiores empresas de tecnologia do planeta, defende menos regulação do setor sob o argumento de que, assim, estaria assegurando a liberdade de frase.
Entre as primeiras medidas assinadas por Trump logo na segunda-feira está uma ordem executiva postergando por 75 dias a proibição ao TikTok nos EUA, prevista em uma lei ratificada por decisão judicial.
Aliás, assinou uma ordem intitulada “Restaurando a liberdade de frase e acabando com a exprobação federalista”.
Ela determina, por exemplo, que funcionários do governo e verbas públicas não podem estar envolvidos em atos que possam cercear a liberdade de frase.
“O procurador-geral […] investigará as atividades do governo federalista nos últimos 4 anos que sejam inconsistentes com os propósitos e políticas desta ordem e preparará um relatório a ser submetido ao Presidente […]” ordena a medida assinada por Trump, voltando-se a atos do governo de Joe Biden.
Do outro lado, o governo brasiliano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e uma fileira majoritária do Supremo Tribunal Federalista (STF) sustentam que o funcionamento das redes sociais precisa ser regulamentado no país sob o argumento de que, sem isso, o envolvente virtual estaria exposto a abusos do recta à liberdade de frase e seria propício ao extremismo.
Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil apontam que os primeiros sinais enviados por executivos de big techs e de membros da atual governo norte-americana vão na direção contrária à adotada pelo governo brasiliano e que os Estados Unidos podem, inclusive, tentar praticar pressão sobre o governo brasiliano.
O objetivo seria minar iniciativas contrárias às big techs e aos interesses do governo Trump.
Eles destacam, porém, que não há sinal de que a atual governo petista e o STF possam mudar de posição nos próximos dois anos.
STF defende que redes sociais sejam cândido de qualquer tipo de regulação para operar no Brasil
Regular ou não regular? Eis a questão
O cerne da discordância entre, de um lado, o governo brasiliano e a fileira majoritária do STF, e de outro, a atual governo Trump e big techs, resume-se, em grande medida, em uma termo: regulação.
O governo brasiliano e secção do STF defendem que as redes sociais sejam cândido de qualquer tipo de regulação para operar no Brasil.
Essa regulação, segundo o governo, não resultaria em exprobação prévia, mas teria porquê objetivo responsabilizar as plataformas pela espalhamento de conteúdos ofensivos, violentos ou que atentem contra pilares da democracia. Políticos de direita e empresas do setor, no entanto, argumentam que a regulamentação poderia levar a uma violação do recta à liberdade de frase.
A regulação das plataformas digitais vem sendo discutida no Congresso Pátrio desde 2020 e, durante a campanha eleitoral de 2022, o portanto candidato Lula defendeu a medida.
Em abril de 2023, o governo chegou a enviar uma minuta de projeto de lei sobre o tema para ser discutida junto ao projeto de lei nº 2630/2020, também espargido porquê PL das Fake News.
Inicialmente, o governo sugeriu a geração de uma filial para revistar o cumprimento da lei. O relatório final deixou de fora essa sugestão e estabeleceu obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de procura na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos.
Em 2023, o projeto estava pronto para ser votado, apesar da contratempo de políticos de direita que argumentavam que a novidade lei poderia prejudicar a liberdade de frase. Naquele ano, porém, empresas de tecnologia promoveram uma campanha junto a parlamentares e a população contra a votação do projeto, cuja votação acabou adiada.
À quadra, o portanto ministro-chefe da Secretaria de Informação Social do governo federalista, Paulo Pimenta, disse que a ação das big techs era mais uma exemplar da urgência de regular o setor.
“Há urgência de uma regulação. Não é verosímil que o país fique refém. Neste momento, eles estão defendendo isso para preservar seu interesse econômico, mas eles podem usar essa máquina para resolver qualquer questão, inclusive para influenciar o processo democrático e soberano de qualquer país”, disse Pimenta.
E enquanto o Congresso não colocou o projeto em votação, no STF, duas frentes sobre o tema foram adiante.
A primeira se deu ao longo de 2024, quando aumentaram as tensões entre a Golpe e o X de Elon Musk. No dia 30 de agosto, posteriormente a empresa destituir seu representante legítimo no país e não satisfazer ordens da Golpe para a retirada de teor considerado ilícito, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do funcionamento da rede no Brasil por tempo indeterminado.
A situação gerou reações de Musk nas redes sociais. O empresário classificou a medida porquê um atentado à liberdade de frase e disse que Moraes teria atuado para interferir nas eleições de 2022.
“Há evidência crescente de que um juiz falso @Alexandre se envolveu em interferência eleitoral séria, repetida em deliberada na última eleição presidencial do Brasil. Pela lei brasileira, isso significaria até 20 anos de prisão”, disse Musk em uma postagem.
Apesar das críticas a Moraes, o STF confirmou, em plenário, as decisões do magistrado, numa mostra de escora à sua atuação no caso.
A situação durou até meados de outubro, quando Moraes determinou que o X poderia voltar a operar no Brasil.
A segunda frente ocasião pelo STF em relação às big techs foi a retomada, em dezembro, do julgamento sobre as obrigações das plataformas digitais em relação ao teor que é postado nelas.
O núcleo da discussão é o Marco Social da Internet, ratificado em 2014.
Atualmente, o texto prevê que as empresas só podem ser responsabilizadas por publicações de seus usuários se não retirarem o teor posteriormente decisão judicial.
Um recurso do Facebook, porém, questiona uma pena posteriormente uma dona de morada ter sido vítima de um perfil falso sobre ela com teor ofensivo.
Em outro recurso, desta vez do Google, a empresa questiona sua responsabilidade para a retirada de teor de uma comunidade da rede Orkut.
Nos dois casos, as big techs são contra tanto a obrigação de retirar o teor quanto a pena.
Para o professor de gestão de políticas públicas da Universidade de São Paulo (USP) Pablo Ortellado, o principal impacto desse alinhamento entre Trump e as big techs sobre o Brasil é um aumento na dificuldade de implementar a regulamentação das redes sociais.
Ele conta que, em meados de 2023 e ao longo de 2024, as empresas de tecnologia teriam voltado a discutir o projeto de lei sobre o tema e haviam concordado em ceder em determinados pontos para que o texto pudesse ir, finalmente, à votação.
Agora, Ortellado disse confiar que esse gesto de conciliação pode ser revertido.
“Essa mudança [de posicionamento das big techs] vai dificultar a aprovação de uma regulamentação. Esse projeto enfrentou muita resistência dos bolsonaristas, mas depois as empresas foram cedendo em vários pontos. Ao final, as empresas já não eram mais o principal travanca à votação”, disse o professor à BBC News Brasil.
“O que podemos ver é que aquele movimento de empresas porquê a Meta, que haviam ofertado na tramitação da regulação no Brasil, pode ser revertido. Acredito que as empresas vão voltar a fazer oposição contra a regulação. E agora, vamos ter o Departamento de Estado dos Estados Unidos atuando junto”, complementou.
A menção ao Departamento de Estado é em função das declarações de Marco Rubio, indicado para comandar o órgão. O nome dele foi ratificado para a função pelo Senado nesta segunda-feira (20/01).
Um dos principais aliados de Trump, Rubio vem cultivando laços com executivos das empresas de tecnologia.
Em novembro do ano pretérito, por exemplo, teve um jantar com Mark Zuckerberg pouco posteriormente a vitória de Trump à presidência.
Em setembro, ele também se colocou ao lado de outro magnata da tecnologia, Elon Musk, quando criticou a suspensão do X no Brasil determinada por Alexandre de Moraes.
“A proibição vernáculo do X no Brasil, durante o governo Lula, levanta sérias preocupações sobre liberdade de frase e excesso de poder judicial”, disse Rubio à quadra, em uma postagem que continha a foto de Alexandre de Moraes ao fundo.
Alexandre de Moraes vem sendo duramente criticado por políticos de direita e por empresários porquê Elon Musk por sua meio em investigações que tramitam no STF
Reação brasileira?
Apesar do cenário caracterizado porquê reptador, os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil não apostam que o governo brasiliano ou o STF possam mudar de posição em relação à resguardo de que o setor precisa ser regulado.
“Não acredito que vai possuir recuo por secção do governo brasiliano e nem por secção do Judiciário. As empresas terão que respeitar o Estado democrático de recta se quiserem prestar serviços de conformidade com a lei vernáculo”, disse Renata Mielli.
Uma exemplar de que o posicionamento do Brasil pode se manter o mesmo foi dada no início do mês, posteriormente a mudança de política de checagem de fatos anunciada pela Meta — considerado o incidente mais recente de alinhamento entre as big techs e o governo Trump.
“Acho extremamente grave as pessoas quererem que a informação do dedo não tenha a mesma regulação de mercado do que um face que comete delito na prelo escrita […] Queremos na verdade que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, dois, três, descobrir que pode magoar a soberania de uma pátria”, disse o presidente.
A resposta de Lula veio acompanhada de medidas administrativas tomadas pelo governo.
Na semana passada, a Advocacia Universal da União (AGU) notificou a empresa a esclarecer se as mudanças também valeriam para o Brasil. A empresa enviou uma resposta ao órgão afirmando que, em princípio, as mudanças valeriam unicamente nos Estados Unidos.
Mesmo assim, a AGU disse que as mudanças causaram “grave preocupação” em função da política a ser adotada pela companhia em relação ao combate ao exposição de ódio.
Outra mostra do governo foi dada pelo novo ministro-chefe da Secretaria de Informação Social, Sidônio Palmeira, que também criticou as mudanças na Meta em sua cerimônia de posse.
“Medidas anunciadas recentemente pela Meta são ruins, porque afrontam os direitos fundamentais e a soberania vernáculo, e criam um faroeste do dedo. Buscaremos incentivar os processos regulatórios”, disse Palmeira.
As respostas do governo, no entanto, vieram moduladas de forma a não confrontar a novidade governo Trump.
Um diplomata ouvido pela reportagem afirmou que a traço a ser adotada pelo governo brasiliano em relação à novidade gestão de Trump é de pragmatismo e cautela.
A ordem, segundo ele, seria evitar arestas — sobretudo porque, porquê é público, Trump apoiou Jair Bolsonaro nas eleições de 2022 e chegou a convidá-lo para a posse.
Na segunda-feira (20/01), Lula enviou mensagem semelhante a seus ministros.
“Tem gente que fala que a eleição do Trump pode motivar problema na democracia mundial. O Trump foi eleito para governar os Estados Unidos, e eu, porquê presidente do Brasil, torço para que ele faça uma gestão profícua, para que o americano melhore e para que os americanos continuem a ser parceiros históricos do Brasil”, disse durante uma reunião ministerial.
No Judiciário, as indicações públicas até o momento são de que não haverá inflexão.
Logo posteriormente o proclamação das mudanças na Meta, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que as empresas de tecnologia terão que respeitar as leis brasileiras se quiserem operar no país.
“Cá no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que cá é uma terreno que tem lei. As redes sociais não são terreno sem lei. No Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, disse durante um evento.
Para Pablo Ortellado, é remota a possibilidade de que o governo brasiliano ou mesmo o STF possam mudar suas posições em torno da urgência de regulação das redes sociais.
Mas diante de uma novidade frente de resistência das empresas de tecnologia em relação ao projeto que tramita no Congresso Pátrio sobre o tema, o professor teme que “a globo” tenha que ser decidida, uma vez mais, pelo STF.
Segundo ele, esta solução estaria longe da ideal.
“Isso pode ter consequências inesperadas […] Um dos problemas é que essa solução seria dissemelhante da adotada por experiências internacionais. Temos também uma questão que é a legitimidade do STF para resolver isso. Hoje, a Golpe tem baixa credibilidade de metade do eleitorado. Deixar isso para o STF poderia aumentar ainda mais o tribunal”, disse o professor.
Elon Musk durante exposição para apoiadores de Trump na Capital One Estádio
Alinhamento de Trump com big techs
O alinhamento entre Trump e as chamadas big techs começou a ser construído ao longo dos últimos meses e se intensificou posteriormente a sua vitória, em novembro de 2024.
Trump se notabilizou por criticar a atuação de empresas de tecnologia que, no pretérito, eram conhecidas por tutelar políticas para ampliar inconstância em seu quadro de funcionários e por tutelar bandeiras associadas por Trump e por seus apoiadores à chamada cultura “woke”.
Trump também ficou espargido por criticar políticas de moderação de teor que, em sua opinião, cerceiam o recta à liberdade de frase.
O vértice do relacionamento tortuoso de Trump com as redes sociais aconteceu em 8 de janeiro de 2021, quando o macróbio Twitter (atualmente X) suspendeu a conta do portanto ex-presidente posteriormente ele invocar os invasores do Capitólio de patriotas.
Dois dias antes, em 6 de janeiro de 2021, milhares de pessoas invadiram o Capitólio em um protesto em obséquio de Trump. Cinco pessoas morreram durante o incidente.
Políticos de direita do país criticaram a suspensão e classificaram-na porquê uma espécie de exprobação à liberdade de pensamento e frase.
Em resposta, em outubro daquele ano, Trump criou sua própria rede social, a Truth Social.
A situação começou a mudar em outubro de 2022, quando o bilionário Elon Musk comprou o Twitter e o rebatizou de X.
Em novembro daquele ano, a conta de Trump foi reativada.
Ao longo da campanha eleitoral de 2024, Trump passou a receber o escora velado ou público de empresários do setor de tecnologia à medida em que foi se mostrando mais competitivo.
O movimento foi liderado por Musk, considerado o varão mais rico do planeta e que se associou a Trump em sua campanha. Por sua atuação junto à campanha, Musk foi indicado porquê uma espécie de secretário para desburocratizar a governo federalista norte-americana.
O escora mais recente, porém, foi oferecido por Zuckerberg, CEO (diretor-executivo) da Meta, empresa que controla o Facebook, Instagram e WhatsApp.
Em um vídeo publicado no blog da Meta no início deste mês, Zuckerberg anunciou que a empresa vai concluir com a checagem independente de fatos no Facebook e no Instagram.
Em sua enunciação, Zuckerberg disse que os moderadores profissionais utilizados até agora são “muito tendenciosos politicamente” e que era “hora de voltar às nossas raízes, em torno da liberdade de frase”.
A checagem de fatos nas plataformas será substituída por “notas da comunidade”, um sistema desimpedido aos usuários, semelhante ao do X.
O proclamação foi comemorado por defensores da liberdade de frase absoluta e por apoiadores do presidente Donald Trump.
