A recente aprovação da reforma tributária pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe à tona uma estimativa preocupante: o Imposto sobre Valor Confederado (IVA) no Brasil pode atingir 28%, ultrapassando a Hungria (27%) e posicionando o país uma vez que líder entre os maiores impostos do mundo.
O secretário inesperado da reforma, Bernard Appy, confirmou que a alíquota universal do IVA deve remoinhar em torno de 28%, o que gerou consumição entre analistas e contribuintes.
Para minorar esse impacto, o texto sancionado pelo Congresso estabelece uma “trava” que limita a alíquota padrão a 26,5%. Entretanto, essa regra é temporária e será revista em 2031. Caso as alíquotas finais projetadas para 2033 ultrapassem esse teto, o governo terá que propor a eliminação de benefícios fiscais para reequilibrar a fardo tributária.
Críticos argumentam que essa “trava” pode ser insuficiente para frear o aumento da fardo tributária, já que a estimativa solene já supera o limite estipulado. Ou por outra, há temores de que a reavaliação futura resulte em alíquotas ainda mais altas, sobrecarregando consumidores e empresas.
A indefinição sobre quais setores serão atingidos pelos cortes nos benefícios fiscais aumenta a incerteza econômica. Empresários receiam que a medida comprometa a competitividade de diversos setores, principalmente os que dependem de incentivos fiscais para impulsionar o desenvolvimento.
Analistas apontam que, embora a reforma tenha uma vez que objetivo simplificar o sistema tributário, a emprego de um IVA proeminente pode gerar efeitos negativos, uma vez que o desenvolvimento da informalidade e a queda no consumo. Esses fatores podem, de forma contraditória, reduzir a arrecadação prevista pelo governo.
A conferência internacional ressalta a seriedade do cenário: com uma alíquota de 28%, o Brasil não só lideraria o ranking mundial de IVA mais tá, uma vez que também se afastaria substancialmente da média praticada por países desenvolvidos, tornando o envolvente de negócios menos atrativo para investimentos externos.
