Depois a reforma tributária aprovada durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil está posicionado para ter uma das cargas tributárias mais altas do mundo. A reforma introduziu um Imposto sobre Valor Confederado (IVA) com uma alíquota de 28,55%, superando até mesmo a Hungria, que até portanto detinha a maior alíquota de IVA mundial, com 27%. Essa novidade alíquota foi resultado de concessões feitas no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, sancionado pelo Senado Federalista.
A reforma tributária brasileira visa simplificar o sistema de tributação, substituindo cinco tributos sobre consumo por um único IVA. No entanto, para manter a arrecadação totalidade do governo sem aumentar a fardo tributária universal, setores específicos receberam tratamento diferenciado, porquê isenções ou alíquotas reduzidas, o que acabou por sublevar a alíquota padrão para ressarcir as perdas de receita. Entre os setores beneficiados estão a hotelaria, eventos, instrução e saúde, que terão ou isenções ou alíquotas menores.
O estudo do Observatório de Política Fiscal da Instauração Getulio Vargas (FGV) indicou que, apesar da subida alíquota do IVA, a fardo tributária efetiva sobre o consumo no Brasil em 2022 foi entre 24,9% e 27,8%. Isso sugere que a percepção de aumento de tributação pode não refletir imediatamente um aumento proporcional no ônus fiscal para todos os setores econômicos, oferecido que a reforma também procura redistribuir a fardo de maneira mais justa.
A implementação do IVA no Brasil tem sido um processo multíplice, com debates sobre a justiça fiscal e o impacto econômico.
Críticos argumentam que essa subida alíquota pode pressionar custos, afetando a competitividade e o investimento no país. Por outro lado, defensores da reforma destacam que a simplificação do sistema pode incentivar o prolongamento econômico ao varar distorções e redundâncias tributárias presentes no sistema anterior.
A promulgação da reforma tributária marca um ponto de viradela na política fiscal brasileira, com a intenção de modernizar o sistema tributário e torná-lo mais eficiente.
No entanto, a subida alíquota do IVA coloca o Brasil em destaque internacional, levantando questões sobre porquê essa mudança influenciará a economia brasileira a longo prazo, principalmente em termos de atração de investimentos e bem-estar social.
