O senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentou uma queixa-crime contra o ministro da Rancho, Fernando Haddad, no Supremo Tribunal Federalista (STF). A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça. O senador acusa Haddad dos crimes de calúnia, injúria e mordacidade, depois o ministro ter sugerido que Flávio estava envolvido em rachadinhas.
A enunciação foi feita durante um pronunciamento sobre a revogação da medida de monitoramento de transações via Pix.
Haddad afirmou: “Agora o Flávio Bolsonaro está reclamando da Receita? Ele não pode reclamar da Receita, ele foi pego pela Receita. As rachadinhas do senador Flávio foram combatidas porque a poder identificou uma movimentação absurda nas contas de Flávio Bolsonaro”.
Na queixa-crime, Flávio Bolsonaro argumenta que a honra dele foi atingida publicamente.
O senador afirma que Haddad ultrapassou os limites da liberdade de frase, acusando-o falsamente de cometer crimes graves, caracterizando calúnia, injúria e mordacidade.
Flávio Bolsonaro criticou também mudanças na fiscalização do Pix pela Receita Federalista, sugerindo que o ministro geraria inflação ao ameaçar cobrar impostos sobre esse tipo de transação.
Em 2018, o Recomendação de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, o que levou à investigação de rachadinha no gabinete do portanto deputado estadual. Em 2022, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a denúncia contra Flávio depois o STJ anular as provas, que foram consideradas ilícitas.
As declarações de Haddad
Durante a controvérsia sobre o Pix, Haddad afirmou:
“As rachadinhas do senador Flávio foram combatidas porque a poder identificou uma movimentação absurda nas contas do Flávio Bolsonaro.”
O ministro também acusou Flávio de não ter explicações sobre seu patrimônio:
“O Flávio Bolsonaro, ao invés de criticar o governo, deveria se explicar: uma vez que é que ele, sem nunca ter trabalhado, angariou um patrimônio espetacular?”
Flávio afirmou que é “ficha limpa”.
“O próprio Judiciário já reconheceu que as acusações contra mim eram ilegais e o caso foi arquivado a pedido do próprio Ministério Público. Nunca houve sequer o recebimento de denúncia criminal contra mim, sou ficha limpa”, disse o senador.
“Haddad é um impostor, dorme e acorda pensando em uma vez que meter impostos no lombo dos brasileiros. Ele está totalmente perdido e quer esconder sua incompetência mentindo criminosamente contra mim. Uma vez que ele é um mentiroso, não tenho dúvidas de que será réprobo”, acrescentou.
