Na última quarta-feira, 15, o governo Lula decidiu revogar a portaria da Receita Federalista que visava intensificar a fiscalização de transações realizadas via Pix e compras feitas com cartão de crédito. Durante coletiva de prelo, o secretário próprio da Receita Federalista, Robinson Barreirinhas, agradeceu à “prelo parceira” pelo base no combate a supostas fake news sobre o tema.
“Apesar de todo o nosso trabalho, com o base da prelo”, declarou Barreirinhas, “preciso agradecer muito à prelo que foi parceira da gente na tentativa de distanciar essas mentiras.”
Sinal de Retorno à Taxa
Embora a portaria tenha sido revogada, Barreirinhas deu a entender que o tema poderá voltar à tarifa no horizonte. Ele mencionou que espera descrever novamente com os meios de informação nos “próximos ‘rounds dessa luta que virá’”.
O secretário também atribuiu a reação negativa da população ao que chamou de “pessoas inescrupulosas”, que teriam espalhado pânico entre os cidadãos de menor poder aquisitivo. A enunciação foi uma referência a um vídeo amplamente compartilhado nas redes sociais, que teve poderoso impacto na opinião pública.
Vídeo de Nikolas Ferreira Viraliza e Gera Debate
O vídeo em questão foi publicado pelo deputado federalista Nikolas Ferreira (PL-MG), que criticou a medida da Receita Federalista e chamou atenção para uma provável intensificação da fiscalização sobre transações via Pix. A gravação viralizou, ultrapassando a marca de 240 milhões de visualizações.
Embora o parlamentar tenha afirmado no vídeo que não havia intenção de taxar o Pix, ele alertou para a possibilidade de uma fiscalização mais rigorosa por secção do Fisco, o que gerou receios entre pequenos empreendedores e trabalhadores informais. A repercussão da gravação foi um dos principais fatores que levaram à decisão do governo de recuar.
O Papel das Redes Sociais e da Prelo na Discussão Pública
A força das redes sociais foi um dos temas centrais do debate sobre a portaria. O jurisconsulto André Marsiglia, profissional em liberdade de frase, destacou em sua conta no Twitter/X a influência crescente dessas plataformas e a premência de o governo mourejar com essa veras. “Quem ignorar esse indumentária e continuar achando que regulação de redes sociais tem a ver com serem tóxicas e exposição de ódio é muito maluco”, escreveu Marsiglia.
Durante o incidente, diversos veículos de informação classificaram argumentos contrários à instrução normativa uma vez que fake news. No entanto, notas da comunidade no Twitter/X ofereceram contexto suplementar às reportagens, incluindo a tradução de declarações feitas no vídeo de Nikolas Ferreira.
Uma dessas notas esclareceu que uma reportagem do jornal O Mundo havia interpretado incorretamente as críticas de Ferreira, sugerindo que ele teria dito que o Pix seria taxado. Na verdade, a sátira do deputado estava relacionada a outras promessas não cumpridas pelo governo federalista.
Impacto na Utilização do Pix
A controvérsia em torno da portaria também afetou o uso do Pix no Brasil. Segundo dados do Banco Mediano, as transferências realizadas por meio do sistema caíram 10% posteriormente a polêmica lucrar projeção pública. Antes de revogar a medida, o governo tentou minimizar os temores da população e esclarecer os objetivos da portaria, mas o estrago já estava feito.
