O deputado federalista Eros Biondini (PL-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que procura reduzir a idade mínima para candidatura a cargos eletivos no Brasil, incluindo a Presidência da República, que passaria de 35 para 30 anos.
A iniciativa também altera os requisitos para o Senado Federalista, Governos Estaduais e outros cargos, promovendo maior inclusão de jovens na política vernáculo.
A PEC propõe a modificação do § 3º do cláusula 14 da Constituição Federalista, com as seguintes alterações: presidente e vice-presidente da República: de 35 para 30 anos; senador: de 35 para 30 anos; governador e vice-governador: de 30 para 28 anos; deputado federalista, estadual, distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de tranquilidade: de 21 para 20 anos. A idade mínima para o incumbência de vereador, fixada em 18 anos, permanece inalterada.
Caso a proposta seja aprovada, nomes porquê o do deputado federalista Nikolas Ferreira (PL-MG), de 28 anos, poderiam disputar a Presidência ou o Senado já nas próximas eleições. A justificativa apresentada menciona o protagonismo de jovens em posições de liderança ao volta do mundo e a urgência de ampliar a participação democrática no Brasil.
Dados do IBGE indicam que tapume de 23% da população brasileira. A PEC, conforme o texto, procura ajustar os critérios de elegibilidade à veras contemporânea.
A proposta lista também tendências globais em cargos de cocuruto escalão, argumentando que uma série de exemplos de líderes jovens bem-sucedidos em outros países. Estudos da OCDE indicam que nações com maior participação de jovens em cargos políticos apresentam índices superiores de inovação e eficiência governamental.
A tramitação depende da estudo de comissões na Câmara dos Deputados. Em seguida, precisará ser aprovada em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado para ser promulgada.
