Viagem aos EUA
Os advogados pediram que Moraes liberasse a saída de Bolsonaro do país entre os dias entre 17 e 22 de janeiro. A cerimônia está marcada para a próxima segunda-feira (20), em Washington.
Ao Supremo, os advogados de Bolsonaro disseram que a posse de Trump “consiste em evento de notória magnitude política e simbólica e o invitação para comparecer à sua cerimônia encontra-se sobrecarregado de significados”.
Ou por outra, implicaria em “diversos aspectos importantes, tais uma vez que o reforço de laços e o fortalecimento das relações bilaterais entre os países mediante o diálogo entre dois líderes globais”.
No sábado (11), Moraes determinou que a resguardo comprovasse que Bolsonaro foi convidado oficialmente para a cerimônia de posse.
Isso porque foi juntado um email de um endereço não identificado e “sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado. Os advogados afirmaram que o documento apresentado à Justiça é mesmo o invitação formal para o evento.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a repudiação da reembolso do passaporte.
Segundo o PGR, não há interesse público na viagem de Bolsonaro que justifique a derrubada da restrição, sendo que ele “não exerce função que confira status de representação solene do Brasil à sua presença na cerimônia solene nos Estados Unidos”.
“O requerente não apresentou fundamento de peculiar relevo que supere o saliente valor de interesse público que motiva a medida cautelar em vigor. A viagem desejada pretende satisfazer interesse privado do requerente, que não se entremostra imprescindível. Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a qualquer interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país. A situação descrita não revela urgência básica, urgente e indeclinável, apta para excepcionar o comando de permanência no Brasil, deliberado por motivos de ordem pública”.
