A Human Rights Watch (HRW) lançou nesta sexta-feira (16) a 35ª edição de seu Relatório Mundial, que congrega análises de 100 países quanto à forma uma vez que as políticas adotadas, conflitos internos de disputa pelo poder e outros contextos provocaram retrocesso na proteção de direitos das populações, em 2024. São mais de 500 páginas e, no caso do Brasil, alguns dos destaques são as enchentes no Rio Grande do Sul e os encaminhamentos às pessoas identificadas uma vez que autoras dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Para a HRW, foram também marcantes a violência política e os ataques à prensa no contextura das eleições municipais, a taxa do monstruosidade no Congresso Pátrio e a violência policial, mormente em São Paulo. No período pré-campanha, foram identificados 145 casos, quantidade bastante superior à de 2020 (63 casos). De 16 de agosto a 6 de outubro, data em que os brasileiros foram às urnas, o Brasil registrou 373 episódios, de negócio com levantamento elaborado pela Terreno de Direitos e Justiça Global.
Ainda em relação ao Brasil, o relatório menciona a suspensão da rede social X, velho Twitter, por formalidade do Supremo Tribunal Federalista (STF), a denunciação contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e o mentor do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão pelo homicídio da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes.
Os índices de violência de gênero foram outro ponto de mortificação. Para se rememorar somente um dos dados, o Fórum Brasílico de Segurança Pública (FBSP) documentou em seu anuário lançado em julho deste ano que, no país, houve, em média, um estupro a cada seis minutos em 2023. Ao todo, foram notificados 83.988 casos de estupros e estupros de vulneráveis, o que correspondeu a um aumento de 6,5% em relação a 2022. O totalidade representou um recorde no indicador.
Exoneração de Silvio Almeida
O relatório também não deixou esquecida a exoneração do ministro de Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida. Porquê resgata o documento, Almeida caiu em seguida virem a público denúncias de assédio sexual enviadas à plataforma Me Too e repercutidas pelo portal Metrópoles. As suspeitas que recaíram sobre o ministro, que dividiram opiniões, com um lado defendendo sua inocência e outro argumentando que não se devia duvidar da palavras das supostas vítimas – algumas das quais veicularam vídeos com relatos – ganharam proporção maior com o atingimento do sobranceiro escalão. Começaram a circundar boatos de que a ministra da Paridade Racial, Anielle Franco, seria uma de suas vítimas. No início de outubro, ela prestou testemunho às autoridades. O caso escandalizou por conta do campo de atuação de Silvio Almeida.
Conflitos no Campo
Os históricos conflitos no campo enfrentados no Brasil, fundamental quadro no contexto da garantia de direitos básicos, já que permeiam o aproximação à chuva e à terreno, que asseguram o sustento de inúmeras famílias, também foram citados. Porquê noticiou a Filial Brasil, em 2023, o Brasil registrou número recorde de 2.203 conflitos dessa natureza, que afetaram a vida de 950.847 pessoas. Os dados estão compilados em relatório anual da Percentagem Pastoral da Terreno (CPT).
Em áreas com subida visibilidade, atualmente, uma vez que a de meio envolvente, o relatório repisa aspectos uma vez que a insistência do governo brasiliano nos combustíveis fósseis. Porquê afirma, a postura vai na contramão de outros países que compreenderam que o desabrigo desse tipo de manancial é importante para se fazer o quanto antes a transição energética e proceder no cumprimento de metas seladas com a comunidade internacional.
Outro ponto é a taxa da agropecuária para a emissão dos gases de efeito estufa. A Filial Brasil entrou em contato com os ministérios da Cultura e Pecuária (Planta) e do Meio Envolvente e Mudança do Clima e aguarda retorno.
Pedido de refúgio
Uma política reprovada pela HRW foi a de, a partir de agosto, proibir que as pessoas em trânsito sem visto solicitem refúgio, exigindo que continuem seu trajeto até o rumo final ou retornem ao país de origem. Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que “a diretriz adotada em relação aos passageiros em trânsito, que chegam ao Brasil sem visto e com bilhetes para outros destinos, procura evitar que os passageiros não sejam expostos a riscos à sua integridade e segurança”.
“Essa ação tem uma vez que objetivo principal evitar situações de vulnerabilidade ou risco à pundonor humana, uma vez que aquelas frequentemente exploradas por redes criminosas transnacionais que promovem o contrabando de migrantes. Para isso, o governo tem intensificado suas iniciativas de enfrentamento a tais práticas, por meio de operações da Polícia Federalista para a repressão ao transgressão”, emendou.
“É importante ressaltar que o Brasil continua a ser um país hospitaleiro e procura prometer o aproximação ao pedido de refúgio àqueles que efetivamente buscam proteção internacional.”
Embora haja críticas, a HRW também elogia algumas medidas tomadas pelo governo federalista e gestões estaduais. “Em junho, o Supremo Tribunal Federalista descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. Em resposta, o Congresso considerava uma emenda constitucional para criminalizar a posse e o porte. A lei de drogas é frequentemente usada uma vez que justificativa para incursões policiais letais em comunidades”, anota no relatório.
Em 2024, o Brasil atingiu a marca de 672 milénio pacientes, espalhados em 80% dos municípios do país, que se tratam com cannabis medicinal, número recorde e 56% superior ao de 2023. O oferecido consta do anuário produzido pela Kaya Mind. O segmento movimentou R$ 853 milhões, valor que ajuda a dimensionar sua força, assim uma vez que o potencial de geração de empregos, que pode ultrapassar o totalidade de 320 milénio vagas.
Avaliações sobre o cenário mundial
A estudo da HRW abrange uma vez que tem estado a resguardo dos direitos humanos em mais de 100 países. A constatação de Tirana Hassan, diretora executiva da entidade, que consta do relatório, é de que ainda ocorrem atos de repressão contra opositores, ativistas e jornalistas, incluindo detenções. A organização escreve que, no ano pretérito, houve mais de 70 eleições nacionais realizadas em 2024 e, em muitas delas, “líderes autoritários ganharam espaço com sua retórica e políticas discriminatórias”.
O relatório pode ser lido, na íntegra, pelo endereço https://www.hrw.org/pt/americas/brazil. A versão em inglês pode ser acessada pelo link https://www.hrw.org/pt/world-report/2025.
