O Brasil ainda não se recuperou, na ensino, dos impactos gerados na pandemia. O aproximação à ensino, que vinha melhorando, teve piora durante a pandemia e ainda não recuperou o mesmo patamar observado em 2019. A alfabetização das crianças, que tiveram as aulas presenciais suspensas, piorou e o percentual daquelas que ainda não sabem ler e grafar aos 8 anos de idade aumentou consideravelmente entre 2019 e 2023.
As informações são do estudo Pobreza Multidimensional na Puerícia e Mocidade no Brasil – 2017 a 2023, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Puerícia (Unicef) nesta quinta-feira (16). O estudo, que é fundamentado na Pesquisa Pátrio por Exemplar de Domicílios Contínua (Pnad C) do Instituto Brasiliano de Geografia e Estatística (IBGE), em relação à ensino, analisou as privações de aproximação à escola na idade certa e alfabetização.
Os dados mostram que em relação ao aproximação, ao longo dos anos houve oscilações, com avanços e retrocessos, muitos deles ocorridos no período de pandemia. Em 2017, 8,5% das crianças e adolescentes de até 17 anos estavam privados de ensino de alguma forma. Essa porcentagem caiu para 7,1% em 2019, subiu para 8,8% em 2021 e caiu para 7,7% em 2023.
Ao todo, são quatro milhões de crianças e adolescentes que estão atrasados nos estudos, que repetiram de ano ou que não foram alfabetizados até os 7 anos. Apesar de representarem um percentual subordinado a 2017, o país ainda não retomou o patamar que havia conseguido em 2019.
O estudo mostra ainda que há no país 619 milénio crianças e adolescentes em privação extrema da ensino, ou seja, que não frequentam as escolas. Eles correspondem a 1,2% daqueles com até 17 anos. Esse percentual, que chegou a 2,3% em 2021, na pandemia, é subordinado ao registrado em 2019, 1,6%.
No Brasil, a ensino é obrigatória dos 4 até os 17 anos é obrigatória no Brasil de convénio com a Emenda Constitucional 59 e com o Projecto Pátrio de Ensino (PNE).
“Sabemos que na ensino, leva-se muito mais tempo restaurar os impactos. Logo, essa tira é a que mais sofreu e os dados mostram realmente a valimento de que se façam políticas mais focadas e se fortaleçam as que estão sendo implementadas”, diz a encarregado de Políticas Sociais do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea.
Alfabetização
Já em relação à alfabetização, a pesquisa mostra que muro de 30% das crianças de 8 anos não estavam alfabetizadas em 2023. Uma piora em relação a 2019, quando esse percentual era 14%.
“Esta disparidade sugere que as crianças que tinham entre 5 e 7 anos de idade em 2020, e que, consequentemente, experimentaram interrupções educacionais críticas durante a pandemia, enfrentam um dano persistente em sua alfabetização. O ensino remoto e as dificuldades associadas a ele, uma vez que falta de aproximação a recursos educacionais adequados e suporte pedagógico, podem ter contribuído para essa defasagem significativa”, destaca o estudo.
O estudo também mostra que há maior disparidade entre as crianças que vivem em áreas rurais. “Notavelmente, para crianças de 7 a 8 anos de idade em áreas rurais, o percentual de analfabetismo em 2023 atinge muro de 45%, demonstrando uma grave deficiência no aproximação ou na qualidade da ensino inicial nessas localidades”, diz o texto.
Renda familiar
Há ainda desigualdades de aprendizagem de convénio com a renda das famílias. Segundo a pesquisa, em 2019, os 25% mais pobres da população apresentaram um percentual de analfabetismo de 15,6%, enquanto o quintil (medida estatística) mais supino, ou seja, os 20% mais ricos, registrava unicamente 2,5%. Em 2023, essa diferença aumenta. O quintil mais grave passa para muro de 30%, e o quintil mais supino aumenta ligeiramente para 5,9%.
“Oriente padrão sugere que crianças de famílias de menor renda foram desproporcionalmente afetadas pelas interrupções na ensino causadas pela pandemia de Covid-19, enquanto aquelas em situações econômicas mais favoráveis tiveram mais recursos e resiliência para mitigar os impactos negativos no aprendizagem. A crescente disparidade entre os quintis de renda destaca a urgência urgente de intervenções educacionais direcionadas que possam fornecer suporte suplementar às crianças das famílias mais vulneráveis”, diz o estudo.
A meta do Brasil de convénio com a Base Pátrio Geral Curricular (BNCC), que estabelece o que as crianças e os adolescentes devem aprender a cada lanço de ensino na escola, é que todas as crianças estejam alfabetizadas ao término do 2º ano do ensino fundamental, ou seja, aos 7 anos de idade.
Em 2023, o governo federalista instituiu o Compromisso Pátrio Moçoilo Alfabetizada, para prometer o recta à alfabetização na idade certa e também para restaurar as aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano do ensino fundamental afetadas pela pandemia.
O estudo diz que há indicações de “progressos significativos”, nos últimos dois anos. A taxa de analfabetismo entre crianças de 8 anos caiu de 29,9%, em 2022, para 23,3%, em 2024. Entre as crianças de 9 anos, houve uma redução de 15,7%, em 2022, para 10,2%, em 2024.
“É urgente que se tenha políticas públicas coordenadas em nível pátrio, estadual e municipal para virar o problema do analfabetismo e retomar essa aprendizagem. Muitas políticas e programas estão sendo desenvolvidos nos últimos anos. Porquê vimos, leva mais tempo para restaurar o que foi o impacto da pandemia, mas é importante continuar investindo nesses programas, uma vez que, por exemplo, o Compromisso Pátrio Moçoilo Alfabetizada, que justamente tem uma vez que finalidade prometer o recta à alfabetização das crianças até o término do segundo ano de ensino fundamental”, defende Chopitea.
Pobreza Multidimensional
Além da ensino, o estudo, analisou outras dimensões que considera fundamentais para prometer o bem-estar de crianças e adolescentes: renda, aproximação à informação, chuva, saneamento, moradia, proteção contra o trabalho infantil e segurança nutrir. Esta é a quarta edição desta pesquisa, realizada pelo Unicef.
