O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou nesta quarta-feira (15) a interdição do camelódromo da Uruguaiana, polo de negócio popular no núcleo da capital fluminense que sofreu um incêndio no último término de semana. A decisão aponta a urgência de adequações até que as instalações sigam as normas de prevenção e controle de queimada. A medida foi assinada pelo juiz Daniel Calafate Brito, atendendo pedido formulado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
De conciliação com o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, há pendências na regularização do camelódromo desde 2020 e segmento das instalações estaria impedida de funcionar. Há cinco anos, MPRJ tenta proibir o sítio judicialmente por meio de uma ação social pública. O primeiro pedido foi considerado e recusado em novembro 2023. Um recurso foi apresentado, tendo sido indeferido em maio de 2024.
Nesta terça-feira (14), o MPRJ apresentou uma novidade petição insistindo no pedido, sendo finalmente atendido. Além de hospedar a solicitação, o juiz Daniel Calafate Brito estabeleceu que, caso descumpra a mandamento, a Associação dos Comerciantes e Ambulantes do Meio da Cidade do Rio de Janeiro (ACAC-RJ) e a Associação dos Comerciantes do Mercado Popular da Uruguaiana (AMPU) deverão arcar com uma multa diária de R$ 50 milénio. A decisão aponta que as duas entidades, que representam lojistas que ocupam os boxes do camelódromo, descumpriram exigências do Corpo de Bombeiros.
“O caso do Mercado da Uruguaiana somente não tomou maiores proporções pela constatação de que o incêndio ocorreu em um domingo, dia de pouco movimento sítio”, diz trecho da decisão. De conciliação com o magistrado, a falta de ação da ACAC-RJ e da AMPU na adequação do sítio causou severos danos aos próprios comerciantes.
O incêndio teve início na manhã de domingo (12) e, em decorrência do incidente, a Resguardo Social Municipal já havia interditado o camelódromo por tempo indeterminado. Não houve vítimas, mas o combate às chamas mobilizou mais de 60 bombeiros de 10 quartéis diferentes. A Companhia de Engenharia de Tráfico (CET-Rio) desviou o trânsito. A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) e a concessionária dos serviços de vontade Light também enviaram equipes ao sítio.
Pelas redes sociais, moradores compartilharam imagens das chamas e da fumaça, que foram vistas de diversos pontos da cidade. As causas do incêndio estão sendo investigadas pela Polícia Social. As lojas do camelódromo da Uruguaiana vendem uma grande variedade de produtos, tais uma vez que celulares e outros equipamentos eletrônicos, itens de papelaria e de sarau, roupas, calçados e vitualhas. Os boxes afetados se situam no interceptação da Rua dos Andradas com a Rua Senhor dos Passos, próximo à ingressão da estação do metrô, que ficou fechada por prevenção até o término do dia.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que no próprio domingo foi até o núcleo mercantil para escoltar a situação, prometeu reformar o sítio e estribar os lojistas. Ele citou uma vez que referência o trabalho de recuperação realizado no Mercadão de Madureira, núcleo mercantil da zona setentrião da capital fluminense que foi devastado em um incêndio no ano de 2000.
“Já disse aos comerciantes que infelizmente perderam o seu negócio que a gente vai ajudar. Vamos reconstruir. Logo todo mundo cá pode permanecer tranquilo. Mas eu espero poder fazer isso de uma maneira mais organizada, com uma estrutura melhor. Acho que tem um belo exemplo na cidade do Rio, que é o Mercadão de Madureira. Lá também pegou queimada, era uma coisa meio bagunçada igual cá e foi totalmente restaurado. Passou a ser um shopping, com muita qualidade”, destacou o prefeito.
