O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ajuizou uma ação de indenização por danos morais contra o ministro da Herdade, Fernando Haddad. O primogênito de Jair Bolsonaro alega que Haddad feriu sua honra, imagem e a reputação com acusações “falsas e infundadas”.
“As afirmações públicas e a vinculação do nome do senador à prática de crimes geram dano moral evidente, afetando negativamente sua imagem pública, pessoal e política. Há nexo entre as declarações de Haddad e o dano causado à honra e reputação de Flávio Bolsonaro, razão pela qual Fernando Haddad deve ser sentenciado”, alega a resguardo de Flávio Bolsonaro.
O pedido é para que Fernando Haddad seja sentenciado a remunerar indenização por danos morais no valor de 40 salários mínimos, além do pagamento das custas processuais, o que dá um valor à motivo de R$ 60.720,00. O processo tramita no 1º Juizado Próprio Cível de Brasília.
O que aconteceu:
- Ao anunciar a revogação do ato normativo da Receita Federalista sobre o monitoramento das movimentações por Pix, na tarde desta quarta-feira (15/1), o ministro da Herdade, Fernando Haddad, alfinetou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Flávio foi investigado pela prática de rachadinha em seu gabinete na era em que exerceu procuração na Câmara Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ao final, em seguida idas e vindas judiciais, ele não foi processado.
- Haddad deu a seguinte enunciação: “Não podemos colocar a perder os instrumentos que o Estado tem de combater o delito. As rachadinhas do senador Flávio foram combatidas porque a mando identificou uma movimentação absurda nas contas do Flávio Bolsonaro. Agora o Flávio Bolsonaro está reclamando da Receita? Ele não pode reclamar da Receita, ele foi pego pela Receita”, disse o ministro da Herdade.
- Em tom crítico, em meio à crise causada no governo pela polêmica do Pix, Haddad seguiu: “Esse pessoal que comprou mais de século imóveis com moeda de rachadinha não pode permanecer revoltado com o trabalho sério que a Receita está fazendo. O Flávio Bolsonaro, ao invés de criticar o governo, deveria se explicar: porquê é que ele, sem nunca ter trabalhado, angariou um patrimônio espetacular?”, completou o ministro.
- Em seguida, o ministro defendeu o trabalho do Fisco e disse que o governo precisa de “instrumentos” para combater o delito organizado.
