O Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, liderado por parlamentares republicanos, expressou sua oposição à decisão do Supremo Tribunal Federalista (STF) que proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de viajar aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que considerou possuir risco de fuga por segmento de Bolsonaro, que está com o passaporte retido desde fevereiro de 2024, no contexto da investigação sobre uma provável tentativa de golpe de Estado.
Posicionamento do Comitê Americano
Em uma publicação nas redes sociais, o Comitê de Relações Exteriores dos EUA declarou: “Jair Bolsonaro é um colega da América e um patriota. Ele deveria ter permissão para comparecer à posse do presidente Trump.” A sintoma veio em um momento em que a relação entre os EUA e o ex-presidente brasílico, coligado de Trump, era de pedestal reciprocamente. A enunciação de pedestal é uma prova clara da valia do ex-presidente para alguns setores políticos americanos.
Decisão do STF e Retenção de Passaporte
A decisão de Moraes de impedir Bolsonaro de viajar foi baseada na estudo de riscos relacionados à tentativa de evasão do ex-presidente do país. Moraes reiterou que, apesar do pedido da resguardo de Bolsonaro para viajar entre os dias 17 e 22 de janeiro, não havia mudança nas condições que justificassem a revogação da medida cautelar. O passaporte de Bolsonaro foi retido uma vez que segmento da Operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federalista (PF), que investiga o ex-presidente por possíveis envolvimentos no planejamento de um golpe de Estado.
Críticas à Viagem e Falta de Interesse Público
A Procuradoria-Universal da República (PGR) também se manifestou contra a viagem, com o procurador-geral Paulo Gonet afirmando que não há “interesse público” na participação de Bolsonaro na cerimônia de posse. Segundo Gonet, o ex-presidente não ocupa missão que justifique sua presença representando o Brasil formalmente na cerimônia nos EUA. Aliás, a PGR reforçou a urgência de manter a retenção do passaporte de Bolsonaro, argumentando que a medida se baseia na ordem pública e na preservação do interesse público relacionado às investigações criminais em curso.
Invitação à Cerimônia e Controvérsias
O invitação para a posse de Trump foi enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL), mas o documento gerou controvérsias, principalmente por ter sido enviado de um endereço não identificado e sem detalhes sobre a programação do evento. O ministro Alexandre de Moraes questionou a autenticidade do invitação, solicitando mais informações antes de tomar uma decisão definitiva. A resguardo de Bolsonaro, por sua vez, apresentou o invitação uma vez que solene, mas o caso segue sob estudo.
A Quarta Solicitação Negada
Esta é a quarta vez que o pedido de Bolsonaro para viajar é recusado. A decisão de Moraes reflete a persistência das investigações e a preocupação com a possibilidade de fuga do ex-presidente. A retenção do passaporte e as recusas subsequentes indicam que o STF e a PGR veem a medida uma vez que importante para prometer que Bolsonaro permaneça disponível para as investigações, que envolvem questões graves relacionadas ao golpe de Estado.
Tensão entre Brasil e EUA
O impasse sobre a viagem de Bolsonaro gerou tensão, principalmente com o pedestal manifestado pelo Comitê de Relações Exteriores dos EUA, que considera o ex-presidente uma figura importante nas relações entre os dois países. No entanto, o STF e a PGR seguem firmes na posição de que as investigações e a ordem pública devem prevalecer, colocando a justiça brasileira em um confronto direto com a política externa dos EUA.
O caso continua a repercutir, com a decisão do STF sendo observada de perto por autoridades e analistas, oferecido o impacto tanto no cenário político pátrio quanto nas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.
