A Transparência Internacional (TI) divulgou recentemente críticas ao Supremo Tribunal Federalista (STF) e ao Parecer Vernáculo de Justiça (CNJ), solicitando reformas no sistema judiciário brasiliano. A organização, conhecida por seu trabalho contra a depravação globalmente, expressou preocupações sobre a morosidade dos processos, a falta de transparência em algumas decisões e a urgência de melhores mecanismos de responsabilização dos magistrados.
A TI enfatizou que a independência judicial deve ser acompanhada de responsabilidade e eficiência para prometer a crédito pública na justiça.
A sátira da TI ao STF, em pessoal, foi em resposta ao tratamento oferecido aos casos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023, onde manifestantes invadiram e vandalizaram o Congresso Vernáculo, o Supremo Tribunal Federalista e o Palácio do Planalto. A organização questionou a velocidade e a eficiência das investigações e julgamentos desses atos, sugerindo que a lentidão em ver sentenças finais contribui para uma sensação de impunidade e pode desgastar a credibilidade das instituições judiciais.
Em relação ao CNJ, a Transparência Internacional apontou a urgência de fortalecer a supervisão e a fiscalização do comportamento ético dos juízes, além de promover uma maior transparência nas atividades administrativas e judiciais. A organização argumentou que, para combater a depravação efetivamente, o Poder Judiciário deve ser réplica em suas práticas internas.
A TI também chamou a atenção para a urgência de reformas que abordem a estrutura e o funcionamento do Judiciário uma vez que um todo, incluindo a revisão de leis que possam facilitar a depravação ou a impunidade.
A organização pediu uma reforma que garanta a emprego mais uniforme da justiça, reduzindo discrepâncias entre diferentes regiões do país e promovendo um chegada equitativo à justiça para todos os cidadãos.
Embora a Transparência Internacional reconheça avanços no sistema judiciário brasiliano, uma vez que a digitalização de processos e algumas inovações na gestão judiciária, a instituição insiste na urgência de reformas para certificar que o Judiciário cumpra seu papel de forma justa, transparente e eficiente, contribuindo para a luta contra a depravação e para a consolidação da democracia no Brasil.
