Pix: Vídeo de Nikolas Ferreira ultrapassa 120 milhões de views

O vídeo publicado pelo deputado federalista Nikolas Ferreira (PL-MG), nesta terça-feira (14), no qual o parlamentar criticou a medida determinada pela Receita Federalista que aumenta o monitoramento de transações financeiras, e que passa a incluir as operações realizadas por Pix, atingiu a marca de 120 milhões de visualizações no Instagram em menos de 24 horas.

Por volta de 9h da manhã desta quarta (15), o registro já aparecia com 129 milhões de reproduções no perfil do deputado no Instagram, com 3,6 milhões de curtidas e 224 milénio comentários. Na gravação, Nikolas diz que “o governo não quer saber uma vez que uma pessoa que ganha um salário mínimo faz para sobreviver”.

– O governo quer saber uma vez que você ganha R$ 5 milénio e paga R$ 10 milénio de cartão, mas não quer saber uma vez que uma pessoa que ganha um salário mínimo faz para sobreviver pagando luz, moradia, instrução, compra do mês e gás – iniciou.

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Em seguida, o parlamentar destacou que o Pix não será taxado, mas disse não duvidar que, um dia, possa ser. O deputado declarou ainda, de forma irônica, que “o paixão está custando custoso demais” e que o governo só está pensando em receber, mas sem oferecer zero.

– Se a gente não parar o Lula, ele vai parar o Brasil.

SOBRE O MONITORAMENTO
Com a edição da Instrução Normativa 2219/2024 da Receita Federalista, operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento passam a ser obrigadas a fornecerem informações relativas a operações financeiras de pessoas físicas e jurídicas. Antes da novidade regra, as informações já eram enviadas à Receita Federalista, mas esse envio era restrito aos bancos tradicionais, públicos e privados.

As informações serão enviadas pelas instituições e bancos sempre que, durante um mês, elas somarem mais de R$ 5 milénio no caso de pessoas físicas, e R$ 15 milénio para pessoas jurídicas. Esse envio será feito em duas etapas anuais: até o término de agosto, contendo os dados do primeiro semestre do ano atual; até o término de fevereiro, contendo os dados do segundo semestre do ano anterior.

No entanto, é importante ressaltar que o envio dessas informações não será feito pelos donos das contas bancárias, mas sim pelas instituições financeiras. Ou seja, não existirá uma novidade enunciação além daquela já realizada pelos contribuintes anualmente, que normalmente vai até o término de maio de cada ano.

E para os que acham que a Receita ficará de olho unicamente em transações únicas supra de R$ 5 milénio, é preciso esclarecer que a regra não funcionará assim. O valor em questão considerará a soma de todas as transações realizadas ao longo de um mês. Ou seja, se os valores recebidos e transferidos, juntos, ultrapassarem R$ 5 milénio (ou R$ 15 milénio para empresas), ocorrerá o envio de dados ao Fisco.

Vale ressaltar que as mudanças estabelecidas não criam um novo tributo – e nem poderiam, já que a geração de tributos no Brasil depende de lei aprovada no Congresso. O que muda é o nível de monitoramento das informações sobre o uso da instrumento de transferência de recursos. O controle, por sinal, não será restrito ao Pix, mas incluirá qualquer operação financeira.

Em relação ao risco de ser tributado, o vestuário de que a Receita Federalista terá um controle maior sobre as informações das transações financeiras realizadas pelos cidadãos fará com que ela possa sentenciar, por exemplo, a partir de uma combinação de diversos fatores, que os gastos de determinada pessoa ou empresa são incompatíveis com a renda auferida por ela, e, assim, tributá-la.

Veja o video: