A Procuradoria-Universal da República (PGR) recomendou que o Supremo Tribunal Federalista (STF) rejeite o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump uma vez que presidente. Bolsonaro, das quais passaporte está retido desde fevereiro de 2024 devido a investigações sobre uma suposta tentativa de golpe em seguida as eleições de 2022, solicitou a liberação do documento para a viagem, prevista para ocorrer entre os dias 17 e 22 de janeiro de 2025.
A resguardo de Bolsonaro argumentou que sua presença no evento seria de “uno relevância histórica e diplomática” e que não representaria risco às investigações em curso. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes do STF enviou o pedido à PGR para estudo, e a recomendação foi pela repudiação. A PGR baseou sua recomendação na premência de manter as medidas cautelares já impostas a Bolsonaro, incluindo a retenção do passaporte para evitar possíveis tentativas de evasão das investigações.
O caso aguarda a decisão final de Moraes, que pode ou não seguir a recomendação da PGR. A situação coloca em destaque a tensão entre a liberdade de movimento de um ex-presidente e as obrigações legais decorrentes de investigações judiciais.
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