O ministro do Trabalho, Luiz Marítimo, anunciou que um projeto de lei para a geração de uma novidade tributo sindical poderá ser apresentado até o final de fevereiro de 2025. A proposta, que visa vincular a tributo a acordos ou convenções coletivas, será elaborada pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE) e não pelo governo, numa estratégia para reduzir a resistência no Congresso Pátrio.
Desde a Reforma Trabalhista de 2017, que extinguiu a obrigatoriedade da tributo sindical, os sindicatos enfrentam desafios financeiros significativos. A novidade taxa, que deve ser aprovada em assembleias sindicais, corresponderá à remuneração de um dia normal de trabalho e será cobrada anualmente. Marítimo defende que todos os trabalhadores que se beneficiam de aumentos salariais devem contribuir, semelhante ao funcionamento de um condomínio.
Ou por outra, o governo está em diálogo com centrais sindicais e confederações patronais desde 2023 para discutir os detalhes da proposta, mormente posteriormente decisões do Supremo Tribunal Federalista (STF) que permitiram a cobrança da taxa de todos os trabalhadores, incluindo os não sindicalizados, desde que respeitado o recta de oposição.
A expectativa é que o projeto seja muito recebido no Congresso, onde a proposta enfrenta um histórico de resistência.
O ministro enfatizou a valia de um entendimento entre as partes envolvidas para viabilizar a aprovação da novidade tributo sindical.
