O governo federalista lançou nesta terça-feira (14) o Pé de Meia Licenciaturas, uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes de graduação que ingressem em cursos de licenciatura via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Desse valor, o aluno contemplado poderá sacar até R$ 700 por mês. Os outros R$ 350 ficarão depositados em uma poupança e poderão ser sacados em seguida o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino e em até cinco anos em seguida a desenlace do curso. A medida faz segmento do Programa Mais Professores, que envolve uma série de ações para incentivar e valorizar a docência.
“Esse importante programa é para atrair, estimular e incentivar as pessoas a entrarem nas licenciaturas e permanecer”, afirmou o ministro da Instrução, Camilo Santana, durante cerimônia de pregão do programa, no Palácio do Planalto. O Pé de Meia Licenciaturas reproduz a fórmula do programa de mesmo nome talhado a reter estudantes do ensino médio na escola, e que hoje alcança quase 4 milhões de alunos.
No caso da bolsa para estudantes de graduação, ela deve encetar a valer a partir de 2025, conforme matrícula dos estudantes no Sisu, que começa na próxima sexta-feira (17). Os alunos aptos a receber a bolsa são aqueles com nota mínima de 650 pontos no Revista Vernáculo do Ensino Médio (Enem) que se matriculem em qualquer curso de licenciatura reconhecido pelo MEC. Ao todo, serão 12 milénio vagas nessa primeira lanço e a primeira parcela deve ser paga a partir de abril.
“No último Enem, 19 milénio alunos supra de 650 pontos escolheram fazer licenciatura. Somente 5 milénio se matricularam. E desses, os dados mostram que, ao longo dos anos, metade desiste. Portanto, a gente quer praticamente triplicar o número atual de ingressantes na licenciatura com notas do Enem supra de 650 pontos”, explicou o ministro a jornalistas em seguida o evento.
R$ 2,1 milénio para professores
Além do escora financeiro a estudantes de licenciatura, o programa prevê a Bolsa Mais Professores, com escora financeiro a docentes das redes públicas de ensino da ensino básica e que pretende aumentar a atuação em regiões com carência de professores, em medida similar ao Programa Mais Médicos, que contrata profissionais de saúde para regiões desassistidas. O participante receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2,1 milénio, mais o salário do magistério, pago pela rede de ensino a qual está vinculado. Aliás, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência. A introdução de inscrições para essa bolsa está prevista para encetar no segundo semestre, a partir da adesão das redes de ensino dos estados e municípios, por meio de edital que deverá ser lhano nos próximos dias.
“Quem dá lição na periferia das grandes metrópoles desse país sabe que ser professor é um risco. Ser professor é um risco. Esperar ônibus tarde da noite, pegar ônibus de manhã lotado, chegar na escola sabendo que as crianças estão com preocupação, muitos nem tomaram moca em mansão. E, às vezes, menino com violência, menino que sai de mansão brigado com a mãe porque não comeu, porque não sei lá, e vai tentar jogar a sua raiva na professora e no professor”, afirmou o presidente Lula, durante o pregão do programa.
“Se a gente não motivar que professor e professora sejam uma profissão, eu diria, promissora, uma profissão que dê a eles a certeza de que eles estão trabalhando em favor das pessoas e que o Estado poderá ajudá-la através do município, através do próprio Estado, de que esse professor não vai ser molestado, não vai colher. Portanto, essas coisas que nós temos que cuidar e que nós estamos fazendo cá”, acrescentou.
Prova Vernáculo
Outra medida anunciada é a Prova Vernáculo Docente (PND), criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento do número de professores nas redes públicas de ensino. A PND será realizada anualmente pelo Instituto Vernáculo de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a mesma autonomia que realiza o Enem. Estados e municípios poderão utilizar a PND em seus processos de seleção de professores, substituindo concursos públicos. Docentes interessados se inscrevem diretamente no Inep. A primeira PND tem previsão de ser aplicada em novembro.
O Programa Mais Professores ainda prevê descontos em hotéis, a partir de uma parceria com o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), para docentes das redes públicas. O valor dos descontos ainda não foi detalhado.
O MEC criou uma página na internet com informações sobre o programa..
