Brasília, 13 de janeiro de 2025 – A Meta, empresa controladora das redes sociais Facebook e Instagram, se encontra em um momento decisivo ao fechar hoje o prazo estabelecido pelo governo brasiliano para explicar sua novidade política de moderação de teor. A notificação, emitida pela Advocacia-Universal da União (AGU) no último dia 10, exigiu esclarecimentos sobre as mudanças anunciadas pelo CEO Mark Zuckerberg, que incluem a eliminação do programa de verificação de fatos.
As novas diretrizes geraram preocupações significativas entre autoridades brasileiras, que temem que a escassez de um sistema robusto de verificação possa facilitar a disseminação de desinformação e discursos de ódio nas plataformas. O ministro da Vivenda Social, Rui Costa, destacou que essa mudança pode impactar negativamente a segurança pública e a proteção de grupos vulneráveis, porquê crianças e adolescentes.
O governo brasiliano já manifestou sua disposição em tomar medidas judiciais caso a Meta não apresente uma resposta satisfatória dentro do prazo estipulado. Embora não tenha sido discutida a possibilidade de suspender as operações da empresa no Brasil, as autoridades estão preparadas para agir em resguardo da ordem pública e dos direitos dos cidadãos.
A expectativa agora recai sobre a Meta, que precisa não unicamente justificar suas ações, mas também certificar aos usuários brasileiros que suas plataformas continuarão a ser seguras e responsáveis. O desfecho desta situação poderá ter implicações significativas para a forma porquê as redes sociais operam no país e para o horizonte da moderação de teor na era do dedo.
