O deputado federalista Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou em suas redes sociais que lutará para derrubar o veto presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionado a um projeto de lei que beneficia portadores de diabetes tipo 1. O veto, publicado recentemente no Quotidiano Solene da União, excluiu a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de dispositivos para monitoramento contínuo de glicose pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Nikolas classificou a decisão uma vez que um “desrespeito às pessoas que dependem desse tratamento para sobreviver com pundonor”. Ele prometeu mobilizar sua base de esteio e outros parlamentares para tentar volver o veto em sessão no Congresso Vernáculo. “Nós não vamos permitir que o recta à saúde seja rejeitado aos brasileiros mais vulneráveis. Isso é uma questão de humanidade”, declarou o deputado em um vídeo publicado em sua conta solene.
O projeto de lei vetado previa a distribuição de sensores e equipamentos necessários para o controle glicêmico de forma gratuita para pacientes com diabetes tipo 1. Essa tecnologia é amplamente recomendada por especialistas em endocrinologia, pois permite um monitoramento mais preciso da glicose, reduzindo os riscos de complicações graves, uma vez que hipoglicemias e crises hiperglicêmicas.
Justificativa do Veto
Em nota, o governo federalista justificou o veto argumentando que a medida causaria um impacto financeiro significativo para o SUS, além de considerar que já existem políticas voltadas para o tratamento da diabetes, uma vez que a distribuição de insulinas e fitas de mensuração. A equipe técnica também apontou a premência de estudos mais aprofundados para calcular a viabilidade econômica e operacional da inclusão desses dispositivos.
Por outro lado, associações de pacientes e médicos rebateram, destacando que os custos com o tratamento das complicações da diabetes poderiam ser ainda maiores que os valores investidos nos dispositivos de monitoramento contínuo.
Mobilização Popular
O veto gerou poderoso reação entre portadores de diabetes, familiares e organizações que defendem os direitos de pacientes crônicos. Nas redes sociais, a hashtag #DiabetesNoSUS chegou aos assuntos mais comentados, com milhares de pessoas pedindo a derrubada do veto.
Nikolas Ferreira tem buscado se posicionar uma vez que um coligado das demandas populares em questões de saúde. Ele também solicitou uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o tema com especialistas, representantes do governo e associações de pacientes.
O Que Vem a Seguir
Para que o veto seja derrubado, é necessário o esteio da maioria absoluta dos parlamentares em sessão conjunta do Congresso Vernáculo, composta por deputados e senadores. A votação ainda não tem data marcada, mas a pressão popular e o engajamento de lideranças uma vez que Nikolas Ferreira podem açodar o processo.
O desfecho desse caso será determinante para milhares de brasileiros que enfrentam diariamente os desafios impostos pela diabetes tipo 1, esperando por soluções que assegurem mais qualidade de vida e menos desigualdade no aproximação à saúde.
