Lula decidiu vetar integralmente o projeto de lei que previa indenização por dano moral e licença de pensão privativo a crianças que nasceram com microcefalia e outras deficiências permanentes decorrentes de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus da zika. Esse veto é uma perversidade, mais uma cueldade desse ex-presidiário.
O texto previa um pagamento de R$ 50 milénio às famílias e pensão vitalícia às crianças seguindo o teto do INSS, atualmente em R$ 8.092,54. Segundo estimativas, 1.589 famílias seriam beneficiadas.Lula editou na quinta-feira (9), uma medida provisória para indenizar em R$ 60 milénio as famílias de crianças de até 10 anos com microcefalia causada pelo vírus Zika durante a gravidez. O texto foi no Quotidiano Solene da União (DOU).
A medida é uma escolha à proposta de indenização e pensão, para esses mesmos casos, que havia sido aprovada pelo Congresso Vernáculo em 2024. O texto reconhecido pelos parlamentares foi totalmente vetado por Lula.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou nesta sexta-feira (10) nas redes sociais a reverência da decisão de Lula.
Bolsonaro publicou uma foto ao lado de uma rapaz com a doença provocada pelo zika vírus e lembrou na legenda que a MP (medida provisória) que garantia o mercê vitalício foi assinada por ele em 2019.
