A morte de um familiar traz questões emocionais e burocráticas difíceis de mourejar e, entre elas, estão as dívidas deixadas pelo falecido. Enquanto alguns débitos podem ser anulados em seguida a morte, outros ainda persistem e precisam ser quitados.
Dívidas cobertas por seguros previstos em contrato, porquê empréstimos consignados, empréstimos pessoais e financiamentos imobiliários, são quitadas em seguida a morte do devedor pelo fundo deste seguro e, por isso, deixam de viver.
As demais dívidas deverão ser pagas. Mas isso não significa que o herdeiro vai arcar com recursos do próprio bolso para remunerar as contas de quem já morreu. Quem vai remunerar, na verdade, é o falecido, com os bens materiais que deixou em vida.
“Não há qualquer hipótese de um herdeiro falir em razão de dívida do falecido”, explica Artur Starling, jurista perito em recta sucessório e planejamento patrimonial sucessório. “A regra de ouro quanto às dívidas é que estas não são transmitidas aos herdeiros. As dívidas devem ser pagas pela legado deixada e os herdeiros não devem usar recursos próprios para isso”, explica.
Por isso, a sentença “só herdei dívidas” significa que os débitos da pessoa que morreu consumiram grande secção da legado, e não que esses boletos chegaram para o herdeiro remunerar do próprio bolso.
Mas isso não significa que o processo legítimo sairá de perdão. O que pode permanecer dispendioso para os herdeiros são os gastos com advogados, cartórios e custas judiciais, pagos com recursos dos herdeiros. Esses custos seguem uma tábua do Tribunal de Justiça Estadual e depende do valor dos bens. Já os honorários dos advogados seguem o mínimo estabelecido pela tábua da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em cada estado.
O que fazer com as dívidas de quem já morreu
Em seguida a morte de uma pessoa, é preciso levantar as informações sobre todas as suas dívidas, bens, direitos e obrigações. Isso tudo irá inventar o espólio da pessoa falecida, explica Alberto Feitosa da Silva Rebento, jurista da dimensão cível do Lassori Advogados.
Os familiares devem buscar um jurista especializado na dimensão para levantar e increver os dados e, depois, furar um inventário, que é um procedimento que identifica, avalia, regulariza e partilha tudo que pertencia à pessoa que morreu. Leste processo pode ser judicial ou extrajudicial.
O inventário inclui imóveis, veículos, jóias, equipamentos eletrônicos, obras de arte, contas bancárias, todos os tipos de investimentos e seus rendimentos, e valores a receber de terceiros porquê aluguéis, salários, indenizações.
Quem dá início ao processo de inventário são os cônjuges ou filhos de quem faleceu. Em alguns casos, os credores também podem pedir a exórdio do processo.
Se a soma de todos os bens tapulhar as dívidas, elas serão quitadas. Se tiver mais dívida que recursos, secção delas não será paga. “Quem cofre com o prejuízo, neste caso, é o credor”, explica Alberto Feitosa. Para isso, existe uma regra que estipula a ordem de prioridade para remunerar os credores.
Em um exemplo prático, se uma pessoa morreu e deixou R$ 100 milénio em dívidas e patrimônio de R$ 200 milénio, isso quer manifestar que todas as dívidas serão pagas e os R$ 100 milénio restantes serão divididos entre os herdeiros.
Mas se a pessoa falecida deixar uma dívida de R$ 500 milénio e patrimônio de R$ 100 milénio, toda a legado irá para remunerar os débitos, e secção dos credores ainda ficará sem pagamento. “Neste caso, os herdeiros zero recebem, mas também não pagam os R$ 400 milénio em dívidas”, explica Starling.
Daniela Poli Vlavianos, do escritório Poli Advogados & Associados, resume o passo a passo para levantar as questões financeiras e patrimoniais em seguida a morte de um familiar:
- Contratar um jurista especializado em recta sucessório.
- Perfurar o inventário no prazo legítimo.
- Fazer levantamento de bens, dívidas e herdeiros.
- Remunerar as dívidas conforme a ordem de preferência, respeitando os limites do espólio.
- Concluir a partilha com os bens restantes em seguida a quitação de todas as obrigações.
Uma vez que evitar contratempos
Pensar na morte dá uma sensação de mau agouro, mas ela é inevitável. Para minimizar os contratempos em seguida a morte, é importante manter contratos, informações sobre dívidas e documentos financeiros facilmente organizados para serem encontrados quando necessário, sugere a advogada Ivana Prestação, do Ciari Moreira Advogados.
Pensar e organizar um planejamento sucessório também evita complicações para os herdeiros. Leste tipo de planejamento inclui organizar e preparar a destinação e transferência de bens e responsabilidades ainda em vida, por meio de documentos e ações porquê:
- Testamento: É verosímil deixar expresso em um documento escrito e validado em cartório quais são as vontades da pessoa em seguida a morte e quais bens devem ir para cada herdeiro, sempre respeitando as previsões legais.
- Doações de bens em vida: Dá para transferir a propriedade de imóveis para os herdeiros antes de morrer, o que evita impostos altos na sucessão e disputa pelos bens durante a partilha.
- Holding Familiar: Em alguns casos, é verosímil fabricar uma empresa (holding) para comandar e organizar o patrimônio da família. Isso facilita a transferência de bens e protege o patrimônio contra ações judiciais e credores. Esta opção envolve custos com advogados e contadores.
- Seguro de Vida: A contratação de um seguro de vida também facilita o processo legítimo em seguida a morte, porque inclui indenização em caso de falecimento. Leste valor não entra no inventário porque não é considerado legado e pode ajudar os herdeiros a remunerar as custas do processo.
“O planejamento sucessório é uma magnífico forma de evitar problemas para os herdeiros. Ele vale para todos, independentemente do valor do patrimônio, pois permite a subdivisão de bens e a quitação de débitos de forma mais dextro e eficiente. Isso pode incluir seguros de vida, testamentos, ou até mesmo doação em vida com suplente de usufruto”, afirma Daniela Poli Vlavianos, do escritório Poli Advogados & Associados.
