O governo brasílico, por meio da Advocacia-Universal da União (AGU), notificou a Meta, empresa responsável por redes sociais uma vez que Facebook, Instagram e WhatsApp, exigindo esclarecimentos sobre as recentes mudanças nas políticas de moderação de conteúdos anunciadas por Mark Zuckerberg. A notificação estabelece um prazo de 72 horas para que a companhia forneça detalhes sobre sua novidade abordagem para o Brasil.
Jorge Messias, advogado-geral da União, afirmou que a medida foi tomada depois uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Morada Social, Rui Costa. “Apresentaremos uma notificação judicial, e a empresa terá 72 horas para informar o governo brasílico qual é, de indumento, a política da Meta para o Brasil”, explicou Messias.
As mudanças de Zuckerberg, que incluem o termo do programa de verificação de fatos e a adoção de um sistema de “notas de comunidade”, onde os próprios usuários corrigem informações, geraram controvérsia dentro do governo. O Partido dos Trabalhadores (PT) e outros membros do governo expressaram preocupação com o impacto dessa decisão, acusando a Meta de enfraquecer o combate à desinformação e prejudicar a segurança da notícia pública no Brasil.
A situação também gerou especulações sobre possíveis implicações para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que é visto uma vez que um protector das medidas de regulação de conteúdos nas plataformas digitais. Fontes sugerem que Moraes poderia enfrentar dificuldades com seus relacionamentos internacionais, mormente com os Estados Unidos, já que Zuckerberg tem se desempenado com figuras políticas uma vez que Donald Trump, o que acrescentaria uma categoria de tensão à situação.
A notificação da AGU à Meta reflete a crescente pressão do governo Lula para prometer que as redes sociais operem de convénio com as leis brasileiras, incluindo a proteção de dados e a responsabilização por conteúdos prejudiciais ou ilegais. O desenrolar desse confronto poderá ter repercussões importantes para as políticas digitais no Brasil nos próximos meses.
