Dois anos depois dos ataques de 8 de janeiro de 2023, a Transparência Internacional Brasil publicou na quarta-feira 8 um cláusula que alerta para o que considera um extenuação das instituições democráticas no país.
O documento defende a teoria de que o Brasil sofre com um processo de “desinstitucionalização” que se manifesta no Supremo Tribunal Federalista. Segundo a organização, “ações do próprio STF são vetores de desinstitucionalização e descrédito da sociedade na Justiça e na democracia”.
Uma das principais críticas feitas à Suprema Namoro é a forma uma vez que conduz os processos relacionados ao 8 de janeiro. O cláusula denuncia o trajo de que o tribunal tem ignorado garantias fundamentais e adotado medidas que restringem o devido processo permitido em um nível “inédito na história republicana”.
Entre os exemplos citados, estão prisões preventivas que extrapolam os prazos legais, julgamentos sem instâncias revisoras adequadas e situações em que advogados apresentaram sustentações orais em vídeos gravados, “sem recta a um julgamento justo”.
Ou por outra, o texto critica que um dos ministros do STF – em referência a Alexandre de Moraes, mas sem reportar seu nome –, que teria sido objectivo de uma suposta conspiração de assassínio, tenha julgado os réus do projecto sem se declarar impedido. Segundo o cláusula, trata-se de uma clara violação dos princípios de imparcialidade judicial.
Transparência Internacional ofídio “valores” do Supremo
Ao mesmo tempo em que endurece contra os réus do 8 de janeiro, o STF teria promovido uma “anistia universal e irrestrita” para empresários e políticos envolvidos nos maiores esquemas de devassidão do país. “Promove a impunidade dessa escol”, diz o documento.
O texto afirma que a Namoro tem “suspendido e perdoado multas bilionárias” que deveriam ressarcir cidadãos prejudicados, enquanto utiliza o concepção de “devido processo permitido” de maneira elástica para justificar essas decisões.
Segundo a Transparência Internacional, o Supremo tem atuado de forma contraditória ao interpretar a lei com rigor extremo contra alguns e com excessiva leniência contra outros. O cláusula ainda alerta para a “normalização generalizada do talante”, em referência à aprovação de medidas autoritárias por secção da sociedade social, da prelo e da liceu.
A Transparência Internacional critica a falta de oposição dessas práticas e alerta para o trajo de que setores respeitáveis da sociedade passaram a enxergar essas ações uma vez que uma “resguardo da democracia”, quando, na verdade, corroem os próprios pilares do Estado de Recta.
A Transparência Internacional conclui seu manifesto com a urgência de um compromisso genuíno com os valores democráticos. O Brasil, segundo a organização, reconstruiu rapidamente os danos físicos causados pelos atos de 8 de janeiro, mas ainda precisa reconstruir seus princípios institucionais.
“O Brasil reconstruiu rapidamente, com cal e pedra, a Terreiro dos Três Poderes. Urge que o faça com valores”, alerta o documento, que enfatiza que a democracia deve ser defendida por meio de práticas justas e equilibradas.
