A indústria naval e o setor portuário brasileiros encerraram 2024 com o melhor resultado em mais de uma dez. Impulsionado pelos recursos priorizados pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), o setor fechou o último ano com R$ 30,8 bilhões aprovados para mais de 430 novos projetos.
Entre os projetos estão a construção de embarcações, reparos, docagens, modernização de unidades existentes, ampliação de estaleiros e novas infraestruturas portuárias.
Somados aos dados de 2023, foram tapume de R$ 45 bilhões priorizados pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para 1.300 projetos, promovendo desenvolvimento econômico e social no país.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Rebento, ressaltou que o Governo Federalista tem retomado e priorizado projetos negligenciados pela gestão anterior. Segundo ele, o valor ratificado no último biênio foi duas vezes superior ao que foi priorizado nos quatro anos do governo anterior.
Nos últimos dois anos, o número de projetos aprovados pelo FMM foi 70% maior do que o totalidade registrado entre 2019 e 2022, passando de 768 (em quatro anos) para 1.300 (nos últimos dois).
Costa Rebento afirmou que o governo está no caminho manifesto para retomar o protagonismo da indústria naval e do setor portuário, com base nos resultados alcançados durante a gestão do presidente Lula. Ele destacou que, nos últimos dois anos, quase R$ 45 bilhões foram aprovados por meio do Fundo da Marinha Mercante para projetos de modernização e construção no setor naval, o que representa o duplo do valor investido nos quatro anos do governo anterior.
O ministro destacou que esse investimento resulta em mais crédito, mais investimento, fortalecimento do setor portuário e de navegação, gerando desenvolvimento econômico, empregos e aumento de renda para os brasileiros.
Outro oferecido significativo foi o valor talhado à realização de obras para a expansão da indústria naval. De janeiro a dezembro de 2024, foram firmados contratos no valor de R$ 5,33 bilhões, o maior volume desde 2012. Esses recursos financiaram 548 novas obras, com a maior segmento voltada para navegação interno (415), seguidas por escora marítimo (94), escora portuário (37) e cabotagem (2).
Somados aos recursos de 2023, o atual governo destinou R$ 6,36 bilhões para novos empreendimentos, um aumento de 326% em confrontação com o período da gestão anterior (2019 a 2022).
De convénio com a Solução do Juízo Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), as empresas com projetos priorizados estão habilitadas a contratar financiamento por meio dos agentes financeiros conveniados — Banco Vernáculo de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federalista (CEF) e Banco da Amazônia (Basa).
Os recursos são liberados conforme o curso dos projetos e suas fases de implantação. A primeira reunião do CDFMM está prevista para o dia 27 de março de 2025.
Com a publicação da Solução CMN nº 5.189, em dezembro do ano pretérito, que ampliou os benefícios dos recursos do FMM, a expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é que o setor amplie ainda mais o volume talhado a novos projetos na espaço naval em 2025. A novidade solução reflete os esforços do governo para desburocratizar e reduzir os custos logísticos no Brasil, fortalecer a prisão produtiva do setor e impulsionar a descarbonização do transporte vernáculo.
O Fundo pode financiar até 90% do valor dos projetos apresentados, com condições de financiamento que variam conforme o percentual de teor vernáculo e o tipo de embarcação, critérios definidos na própria solução.
Com esse incentivo suplementar, Costa Rebento acredita que 2025 será marcado por mais avanços na priorização de projetos no setor portuário. Ele afirmou que, para fortalecer a indústria naval e o setor portuário, estão disponíveis R$ 18,5 bilhões, sem impacto no orçamento do Ministério. Ou por outra, tapume de 100 empreendimentos de modernização e reparo de embarcações serão entregues, totalizando investimentos da ordem de R$ 5,8 bilhões.
O ministro concluiu destacando o compromisso do Ministério de Portos e Aeroportos e do governo do presidente Lula com a retomada e o desenvolvimento do setor, muito uma vez que o fortalecimento da indústria brasileira de navegação e infraestrutura portuária.
