O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), manteve, na quinta-feira (9), a prisão preventiva do hacker Walter Delgatti Neto. Ele é réu pelos crimes de falsidade ideológica e invasão de dispositivo informático qualificada. Foi a quinta vez que um pedido de liberdade ao hacker foi recusado por Moraes.
Ele ficou publicado por permitir a invasão ao sistema do Banco Pátrio de Mandados de Prisão do Juízo Pátrio de Justiça (BNMP/CNJ), supostamente a mando da deputada federalista Carla Zambelli (PL-SP) — também acusada.
No incidente, Delgatti teria, inclusive, inserido um mandado de prisão falso contra Moraes. O objetivo, segundo as investigações, seria perverter o sistema de Justiça e ocasionar danos ao funcionamento da governo judiciária. Durante interrogatório, Delgatti admitiu os crimes e detalhou as ações.
Na novidade decisão, o ministro Moraes apontou que a sisudez das condutas de Delgatti e os indícios robustos de autoria e materialidade justificam a manutenção da prisão. Segundo o ministro, a liberdade do réu representaria um risco à instrução processual, incluindo a possibilidade de devastação de provas e ocultação de dados.
“A liberdade de ir e vir deve ser relativizada em situações excepcionais, porquê neste caso, onde a sisudez concreta dos crimes justifica a restrição”, afirmou o ministro na decisão.
Com a decisão, Walter Delgatti Neto permanecerá recluso enquanto o processo segue para as alegações finais, conforme previsto no rito do processo.
