A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a liminar que suspende a veiculação da música “Million Years Ago” da cantora britânica Adele no Brasil. A decisão foi resultado de uma arguição de plágio feita pelo compositor brasílio Toninho Geraes, que alega que a cantiga de Adele copiou sua obra “Mulheres”, popularizada na voz do sambista Martinho da Vila. A ação judicial, iniciada em fevereiro de 2024, culminou em uma decisão liminar em dezembro do mesmo ano, ordenando a retirada da música de todas as plataformas digitais, sob pena de multa diária de R$ 50 milénio por descumprimento.
A decisão foi confirmada em janeiro de 2025, quando a Universal Music Publishing Brasil, responsável por Adele no país, não conseguiu volver a liminar. O juiz Antônio da Rocha Lourenço Neto, titular da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, rejeitou um pedido da gravadora para o repositório de 1 milhão de reais uma vez que caução, uma medida que pretendia ser preventiva contra possíveis prejuízos caso a ação fosse indeferida no porvir. A manutenção da suspensão da música reflete uma avaliação judicial de que há “relevantes semelhanças melódicas” entre as duas composições, justificando a proteção dos direitos autorais de Geraes.
O caso ganhou ampla repercussão, tanto no Brasil quanto internacionalmente, destacando debates sobre direitos autorais e a proteção da música brasileira contra o plágio. A Universal Music alegou que as semelhanças entre as músicas se deviam ao uso de um “clichê músico”, especificamente a Progressão de Acordes pelo Círculo de Quintas, mas essa argumentação não foi suficiente para suspender a liminar. A decisão da Justiça brasileira tem validade global devido à adesão do Brasil à Convenção de Berna, que protege obras artísticas em 181 países.
Toninho Geraes, através de seus advogados, comunicou que irá novamente intimar os responsáveis a retirar a música das plataformas digitais, reforçando a emprego da decisão judicial. A liminar também abrange todas as formas de exibição da música, não se restringindo exclusivamente às plataformas digitais. A decisão judicial ressalta a valimento de se proteger a originalidade das obras musicais brasileiras, mormente quando há acusações de plágio por segmento de artistas internacionais.
A controvérsia e a decisão judicial refletem uma tendência crescente de reconhecimento e proteção dos direitos autorais no Brasil, destacando a premência de uma estudo cuidadosa de supostos plágios, mesmo quando envolvendo artistas de renome mundial. A discussão sobre o caso continuará, mormente com a possibilidade de recursos e negociações extrajudiciais entre as partes envolvidas.
