Microcefalia: Bolsonaro compara sua gestão com a de Lula

Nesta sexta-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comparou o tratamento que ele, durante seu governo, deu para famílias de crianças com microcefalia. Em setembro de 2019, ele assinou uma Medida Provisória (MP) que instituiu a pensão próprio vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do zika vírus, nascidas entre 2015 e 2018. O valor é de um salário mínimo.

Em abril de 2020, foi sancionada a lei que garantiria a pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, a crianças com microcefalia decorrente do zika vírus.

O líder da direita brasileira citou esse ponto na rede social X, mostrando que o atual presidente, Lula (PT), resolveu vetar a pensão vitalícia para crianças com microcefalia.

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A publicação do presidente do honra do PL cita duas manchetes de reportagens sobre o ponto:

“Bolsonaro assina MP que cria pensão vitalícia para crianças com microcefalia decorrentes do Zika. O Orbe (04/09/2019). Lula veta pensão a crianças com microcefalia vítimas da zika e revolta mães. UOL (09/01/2025)”.

O presidente Lula vetou o projeto de lei autenticado pelo Congresso que previa o pagamento de indenização por danos morais e pensão próprio para crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da zika

O projeto, que tramitou por quase dez anos no Congresso, foi idealizado pela portanto deputada federalista Mara Gabrilli (PSD-SP), hoje senadora. Ela propôs um pagamento de R$ 50 milénio de indenização e uma pensão vitalícia para as crianças, no valor de até R$ 8.092,54, conforme o teto do INSS.

Em sua resposta, o governo ofereceu uma indenização única de R$ 60 milénio para as famílias, substituindo a pensão vitalícia. De contrato com a medida provisória publicada no Quotidiano Solene nesta quinta-feira (9), qualquer pessoa “nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com deficiência causada pela síndrome congênita provocada pela infecção pelo vírus Zika durante a prenhez”, terá recta à pensão.

A medida provisória, no entanto, não altera a pensão oferecida pelo governo Bolsonaro, que ainda garante um salário mínimo para as crianças nascidas até 31 de dezembro de 2019. Essas famílias continuarão a receber o mercê.