A empresa Meta, responsável por redes sociais porquê Instagram, Facebook e WhatsApp, terá prazo de 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasílio sobre a mudança nas políticas de moderação de conteúdos anunciada pelo CEO Mark Zuckerberg. A notificação estabelecendo o prazo será apresentada ainda nesta sexta-feira (10) pela Advocacia-Universal da União (AGU), informou o Palácio do Planalto.
“Nós apresentaremos uma notificação judicial, e a empresa terá 72 horas para informar o governo brasílio qual é, de indumento, a política da Meta para o Brasil”, informou o advogado-geral da União, Jorge Messias, posteriormente participar, em Brasília, de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe da Morada Social, Rui Costa (foto).
Segundo Rui Costa, o governo vê com muita preocupação o pregão de que a Meta não fará mais controle de teor. “Isso impacta de forma muito grande a sociedade brasileira. Impacta nas crianças, quando se fala de teor inadequado e de tráfico de crianças. Impacta na segurança pública, quando se trata de informações que dizem saudação à segurança das pessoas, à prática criminosa”, disse Costa. Ele citou também exemplos de impacto envolvendo os mais diversos tipos de discriminação por raça, credo, gênero e regional, ao rematar por promover discursos de ódio.
O ministro mencionou ainda o caso do uso da perceptibilidade sintético para produzir um vídeo com informações falsas atribuídas ao ministro da Quinta, Fernando Haddad. De congraçamento com Costa, vídeos porquê esse impactam inclusive a economia do país.
“As pessoas acabam não conseguindo honrar o que é verdade do que é moca. Isso acaba impactando no país, na pátria, nas pessoas e na economia. Estamos falando de soberania pátrio”, enfatizou.
Diante da situação, o governo pretende fabricar um grupo de trabalho envolvendo ministérios e o setor de comunicações, na procura de aperfeiçoamento do busto legítimo brasílio. “Buscaremos interlocução com as entidades que representam os meios de informação em universal, inclusive a prelo brasileira, buscando manter o princípio fundamental da democracia, que é a totalidade liberdade de frase. Não se pode ter diferenciação de tratamento entre uma TV que opera no Brasil, sujeita a um conjunto de regulamentos, e alguém que tem o alcance gigantesco [das redes sociais]”, argumentou.
No entanto, ressaltou o ministro, liberdade de frase de opinião sobre qualquer tema não significa escassez de responsabilidade de crimes cometidos.
AGU
O advogado-geral da União disse que a sociedade brasileira não ficará à mercê desse tipo de política que a Meta tenta emplacar. “Nossa preocupação neste momento é que a empresa venha a público [para se manifestar claramente], já que ela não foi transparente em momento qualquer.”
Segundo Jorge Messias, a AGU protocolará, ainda hoje, notificação para que a Meta explique às autoridades brasileiras o que a empresa fará para proteger crianças, adolescentes, mulheres e pequenos comerciantes, entre outros, que usam a plataforma porquê um protótipo de negócio.
“Tem uma série de pessoas que usam frequentemente essa plataforma e que estarão muito vulneráveis pretensamente à novidade política. Não sabemos claramente qual é a novidade política em razão da escassez de transparência dessa empresa”, argumentou, ao lembrar que o Brasil tem uma legislação muito rigorosa na proteção de tais públicos.
