Dona das redes sociais Instagram, Facebook e Threads, além do aplicativo de mensagens Whatsapp, a empresa Meta atualizou, nesta quinta-feira (9), também para a língua portuguesa, as novas regras para eventuais exclusões de postagens, no item Padrões da comunidade/Conduta de Ódio. Um texto com as normas, divulgado no último dia 7 em inglês, trouxe a permissão de publicações preconceituosas. Confira a página.
A empresa informou, por exemplo, que permite “alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, considerando discursos políticos e religiosos sobre transgenerismo e homossexualidade, muito porquê o uso geral e não literal de termos porquê estranho”.
Crenças religiosas
Além desse trecho, há outras permissões preconceituosas relacionadas a padrões de gênero, porquê a de conteúdos que defendem limitações baseadas em gênero para empregos militares, policiais e de ensino. “Também permitimos teor similar relacionado à orientação sexual, desde que fundamentado em crenças religiosas” detalhou a empresa.
Ainda sobre o tema, a Meta considera que as pessoas usam “linguagem específica de sexo ou gênero” para discussão sobre o aproximação a espaços porquê banheiros, escolas, cargos militares, policiais ou de ensino, além de grupos de saúde ou base.
No contexto das separações
O texto ainda aborda que há solicitações de exclusão ou uso de linguagem ofensiva ao abordar tópicos políticos ou religiosos, porquê direitos de pessoas transgênero, imigração ou homossexualidade.
“Também é geral que xingamentos a um gênero ocorram no contexto de separações amorosas. Nossas políticas foram criadas para dar espaço a esses tipos de exposição”, destacou a Meta.
Na introdução, ela defende que reconhece que as pessoas podem compartilhar conteúdos que incluem calúnias ou exposição de outra pessoa para sentenciar o exposição ou denunciá-lo.
“Em outros casos, discursos, incluindo calúnias que poderiam violar nossos padrões são usados de forma auto referencial ou empoderadora. Permitimos esse tipo de exposição quando a intenção da pessoa está claramente definida” especificou, explicando, a seguir, que, se a intenção não estiver clara, poderá remover o teor.
Se for sátira…
Ao final, o texto sinaliza que, em “certos casos”, pode permitir teor que possa não seguir os “Padrões da Comunidade”, se tiver porquê objetivo a ironia. “O teor só será permitido se os elementos violadores dele forem sátiras ou atribuídos a alguma coisa ou alguém com o objetivo de zombar ou criticar”, assinala.
As mudanças da Meta atendem exigências do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, em relação ao funcionamento das redes sociais. O possuidor da Meta, Mark Zuckerberg, afirmou, ainda, que irá se confederar a Trump contra países que criam regras para o funcionamento das plataformas.
“Brasil não é terreno sem lei”
As normas da Meta, desde a sua divulgação, têm sido criticadas pelos poderes públicos e entidades civis.
O presidente Lula, por exemplo, afirmou nesta quinta-feira (9) que fará uma reunião para discutir as novas regras anunciadas pela multinacional Meta.
“O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não podem dois cidadãos, não podem três cidadãos descobrir que podem magoar a soberania de uma região”, disse Lula nesta quinta-feira (9).
A Advocacia-Universal da União (AGU), inclusive, manifestou que o Brasil não é “terreno sem lei” e que irá agir contra as mudanças na política de moderação de teor das redes sociais da Meta a partir do momento que elas afetem a democracia ou violem as leis brasileiras.
A Associação Vernáculo de Travestis e Transexuais (Antra) protocolou representação no Ministério Público Federalista (MPF) contra a Meta. “O estado brasiliano precisa dar respostas contundentes a essa situação! Inadmissível que isso ocorra quando temos leis que nos protegem!”, assinalou.
