Deputados da Tertúlia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) comentaram, nesta terça-feira (07), a decisão da Meta de fechar o sistema de verificação de fatos. A iniciativa será substituída por notas dos próprios usuários, assim porquê já é feito na rede social X. A big tech também irá suspender as restrições a publicações nas suas redes sociais, Facebook e Instagram.
Em pregão solene, o proprietário da Meta, Mark Zuckerberg, disse que as políticas atuais de verificar tudo o que é publicado e as práticas de moderação de teor “foram longe demais”. Para ele, é preciso “restaurar a liberdade de frase” no Facebook e no Instagram.
Presidente da Percentagem de Constituição e Justiça da Alerj, Rodrigo Amorim (União Brasil) comemorou a decisão.
– Óptimo notícia! O que eram os fact-checkers? Zero menos que comitês da esquerda cassando a opinião dos conservadores, censurando quem defende a família, a segurança e o trabalho. Agora isso está nas mãos da população, porquê já acontece no X! – analisou Amorim.
A deputada Índia Armelau (PL) também considerou positiva a notícia, mas ainda está reticente da aplicabilidade no Brasil por conta de decisões judiciais.
– Essa decisão é muito bem-vinda e deve ser celebrada por todos nós. A liberdade de frase é um dos direitos fundamentais mais preciosos que nós temos. Resta saber quando esta decisão será de vestimenta aplicada cá no Brasil. Vejo que o proprietário do Facebook e Instagram acordou para os abusos de increpação praticados, que passou do ponto, mas ainda temos que ver porquê frear em definitivo o nefasto viés de esquerda de querer amordaçar o cidadão de se expressar livremente, pois isso é princípio essencial de uma democracia livre – destacou Índia Armelau.
Em postagem no Instagram, Renan Jordy (PL) citou algumas das mudanças anunciadas, porquê a simplificação das políticas de teor, impedindo restrições, e a parceria com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para proteger empresas americanas contra ataques à liberdade de frase.
– Grande dia para a liberdade, triste dia para a increpação – declarou.
Já Sérgio Fernandes (PSD) disse ser um padroeiro da liberdade de frase que consta na Constituição Federalista, no entanto vê de modo temeroso o termo do sistema de verificação de fatos, pois a “liberdade de frase não pode ser interpretada de maneira ampla e irrestrita de modo a magoar recta de outros cidadãos ou mesmo disseminar notícias falsas”.
A Meta e outras empresas de tecnologia tiveram várias reuniões com a Suprema Galanteio e com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em anos recentes. Prometeram aos magistrados que teriam uma política rígida de controle de informações falsas e potencialmente ofensivas à democracia. Não está evidente ainda porquê a mudança agora anunciada será recebida pelas Cortes de Justiça no Brasil, sobretudo pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, crítico das redes sociais e relator do chamado interrogatório das fake news.
