O Palácio do Planalto foi palco, na manhã desta quarta-feira (8), de um ato político sobre os dois anos da invasão e ruína dos prédios na Terreiro dos Três Poderes, em uma tentativa de golpe de Estado para depor o atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que derrotou o ex-presidente Jair Bolsonaro nas urnas, em 2022. Escoltado por autoridades, entre magistrados de tribunais superiores, parlamentares e ministros, o evento contou com discursos dos representantes dos Poderes presentes, que reafirmaram a premência de que o incidente de ataque à democracia assegure a responsabilização de seus mentores e executores.
“Não podemos ser tolerantes com os intolerantes. Não podemos homenagear o fascismo, o ódio político. Precisamos aprender com a história. Aqueles que querem romper com a democracia não podem ter de nossa secção a leniência”, afirmou a deputada federalista Maria do Rosário (PT-RS), segunda-secretária da Câmara dos Deputados. Ela representou o presidente da Vivenda, Arthur Lira (PP-AL), que não compareceu ao ato. Em alguns momentos durante a cerimônia, os presentes gritaram em coro a frase “sem anistia”, em referência aos processos judiciais e investigação em curso contra os envolvidos nos atos golpistas.
Pelo Senado Federalista, o vice-presidente Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi o representante no lugar do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Para ele, o ato não significa partidarização, mas a premência de preservar a memória de uma agressão à democracia. Na presença dos comandantes das Forças Armadas (Tropa, Força Aérea e Marinha), Veneziano falou sobre primar aquelas autoridades que permaneceram fiéis à democracia, separando-as de quem tentou quebrar as regras constitucionais.
“Entre membros das Forças houve aqueles que não se predispuseram a subjugar-se à infâmia dos que tentavam e tramavam contra as vidas, uma vez que a do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin, do ministro Alexandre de Moraes. É necessário que façamos justiça porque não podemos tratar também os que são desiguais”, afirmou.
Já o presidente Lula fez questão, antes iniciar o seu oração, de primar a presença dos comandantes militares. “Eu quero agradecer ao José Múcio [ministro da Defesa], que trouxe os três comandantes das Forças Armadas, para mostrar a esse país que é provável a gente edificar as Forças Armadas com o propósito de tutorar a soberania pátrio”, disse.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Edson Fachin, foi quem discursou no lugar do ministro Luís Roberto Barroso, que está em viagem. “Relembrar essa data, com a seriedade que o incidente merece, constitui um esforço para virarmos a página, mas sem arrancá-la da história. A maturidade institucional exige a responsabilização por desvios dessa natureza. Ao mesmo tempo, porém, estamos cá para reiterar nossos valores democráticos, nossa crença no pluralismo e no sentimento de fraternidade. Há lugar para todos que queiram participar sob os valores da Constituição”, afirmou Fachin lendo um oração do próprio ministro Barroso.
Redes sociais
O ministro prosseguiu o oração do presidente do STF, enfatizando as iniciativas para desregulamentar a profusão de notícias falsas nas redes sociais. Foi uma menção indireta ao pregão da empresa Meta, que controla Instagram, WhatsApp e Facebook, que afrouxará regras sobre conteúdos de ódio nas plataformas.
“Não devemos ter ilusões. No Brasil e no mundo, está sendo insuflada a narrativa falsa de que enfrentar o extremismo e o golpismo, dentro do Estado de recta, constituiriam autoritarismo. É o máscara dos que não desistiram das aventuras antidemocráticas, com violação das regras do jogo e supressão dos direitos humanos. A peta continua a ser utilizada uma vez que instrumento político naturalizado”.
Em seu oração, Lula falou que a democracia venceu que, agora, é preciso que as pessoas que provocaram a tentativa de quebra democrática e de crimes graves sejam processadas e punidas. “Os responsáveis pelo 8 de janeiro estão sendo investigados e punidos. Ninguém foi ou será recluso injustamente. Todos pagarão pelos crimes que cometeram, inclusive os que planejaram os assassinatos do presidente, do vice-presidente da República e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou.
Segundo a Presidência da República, três governadores compareceram ao evento: Fátima Bezerra (Rio Grande do Setentrião), Jerônimo Rodrigues (Bahia) e Elmano de Freitas (Ceará). A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, também estava presente. Já entre os ministros do governo, o presença foi vasto, com 34 titulares do primeiro escalão presentes. Presidentes de tribunais superiores, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Superior Tribunal Militar (STM), também marcaram presença no ato.
