O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou mudanças significativas no monitoramento de conteúdos em plataformas uma vez que Facebook, Instagram e Threads. A iniciativa visa prometer a liberdade de sentença, reduzir ações de repreensão e aproximar a empresa de uma abordagem mais voltada à autorregulação das comunidades digitais.
Zuckerberg criticou claramente a Europa e países da América Latina por adotarem leis e práticas que, segundo ele, dificultam inovações e suprimem a liberdade de sentença. Em um vídeo, o CEO declarou: “Os Estados Unidos têm as proteções constitucionais mais fortes para a liberdade de sentença do mundo. A Europa tem aumentado o número de leis institucionalizando a repreensão, e os países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar a remoção de teor de forma silenciosa.”
Embora não existam “tribunais secretos” oficialmente reconhecidos na América Latina, a sátira foi interpretada uma vez que uma referência indireta ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF) do Brasil.
Moraes tem sido escopo de controvérsias por exprimir ordens de remoção de conteúdos considerados inconstitucionais ou incitadores de desinformação.
Zuckerberg reiterou que sua visão original para as redes sociais era dar voz às pessoas e garantiu que as plataformas da Meta continuarão comprometidas com essa missão. Ele também mencionou que a empresa buscará o pedestal do governo americano, sob a gestão de Trump, para enfrentar pressões de governos estrangeiros por maior repreensão.
Certamente, Alexandre de Moraes deve estar preocupado neste momento… E não é por menos, ele está encurralado. Segundo fontes do Supremo, o ministro já sabia desse provável cenário e sabe ainda que existe a possibilidade de seu visto americano ser revogado. O cerco está se fechando…
