O Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS) anunciou que vai revisar mais de 800 milénio aposentadorias por invalidez, atualmente denominadas aposentadorias por incapacidade permanente, em 2025. Essa revisão é uma medida lítico que visa convocar beneficiários que não passaram por uma perícia médica nos últimos 24 meses. A ação faz secção dos esforços do governo federalista para poupar murado de R$ 10 bilhões com o cancelamento de benefícios indevidos, uma vez que foi anunciado em 2024.
Os beneficiários serão notificados da premência de agendamento de uma novidade avaliação pericial através de diversos meios, incluindo mensagens no extrato bancário, no aplicativo ou site Meu INSS, por epístola, SMS ou até mesmo por edital no Quotidiano Solene da União. Esse procedimento de revisão, frequentemente chamado de “pente-fino”, já foi realizado anteriormente com outros benefícios uma vez que o auxílio-doença, resultando em um número significativo de cancelamentos e conversões de benefícios.
A revisão periódica das aposentadorias por invalidez é uma prática prevista na legislação brasileira, com o objetivo de verificar se os segurados continuam incapacitados para o trabalho. Segundo a lei, essa reavaliação deve ocorrer a cada dois anos até que o beneficiário complete 60 anos de idade. Documentos uma vez que laudos médicos atualizados, exames e receitas são essenciais para provar a permanência da incapacidade durante a perícia.
Há, no entanto, exceções à regra de revisão. Aposentados por invalidez com mais de 55 anos que recebem o mercê há mais de 15 anos, aqueles com 60 anos ou mais, e portadores de HIV estão isentos dessa obrigação. Especialistas recomendam que os segurados mantenham seus documentos de saúde em dia, pois atestados antigos não são aceitos pela perícia médica do INSS.
Postagens em redes sociais e notícias na mídia têm levantado preocupações entre os beneficiários sobre o processo de revisão, mormente no contexto de uma provável greve dos servidores do INSS, o que poderia atrasar ou complicar os agendamentos.
Essa revisão é vista tanto uma vez que uma premência para prometer a sustentabilidade do sistema previdenciário quanto uma vez que um repto para aqueles que dependem desses benefícios.
