Sem nenhuma surpresa, o interrogatório da denúncia lavrada pela jornalista Natuza Nery foi instaurado. No Brasil, insultas só são crimes a depender de quem é hostilizado. Faça você, cidadão geral, um boletim de ocorrência dizendo que alguém disse que “pessoas porquê você merecem ser aniquiladas” e verificará na prática que nenhum interrogatório nunca será descerrado para lhe proteger.
Data venia, erram jornalistas e advogados que defendem a criminalização da falta de ensino. Antes de ser policial, o varão é cidadão geral brasiliano e também telespectador e, nessas condições, pode manifestar livremente críticas à atuação de quaisquer pessoas – mormente jornalistas conhecidas por criticarem frequentemente a categoria dos policiais de modo a desonrar a reputação de toda uma classe.
A própria Constituição Federalista assegura o pleno manobra da liberdade de frase e da sátira por quaisquer cidadãos, independentemente de serem policiais ou não.
É essa mesma liberdade de frase que a jornalista Natuza Nery exerce diariamente na televisão quando critica policiais.
Proferir que “pessoas porquê a jornalista merecem ser “aniquiladas” é força de frase corriqueiramente usada por quem expressa opiniões discordantes. Aliás, vários políticos já se manifestaram no sentido de “exterminar” ou “extirpar” seus opositores e nunca foram punidos. Se a frase verbal é isolada, dita no calor da discussão, sem a tomada de nenhuma ação ou ato preparatório, evidentemente não pode ser considerada porquê “ameaço” no sentido criminal de fazer com que o outro seja literalmente aniquilado, ou seja, morto.
Há que se enobrecer expressões de uso translato de expressões de uso literal. A língua portuguesa é rica em figuras de linguagem e o recta sempre as reconheceu porquê tal. Destruir as figuras de linguagem, tomando-as em sentido literal é exterminar a própria língua de Camões, esta que todos nós deveríamos entender muito muito.
A se confirmar a descrição fática das reportagens, o caso não chega sequer a configurar injúria, calúnia ou maledicência. Milhares de discussões porquê essa acontecem no país todos os dias sem nenhum desdobramento jurídico relevante.
Quando o ostentação estatal está atolado com investigações de meros incidentes VERBAIS (PALAVRAS), deixa de utilizar a máquina e os servidores públicos pagos por nós para resolver os crimes das AÇÕES contra a vida (assassinatos e afins), infinitamente mais graves e que flagelam as famílias brasileiras diariamente.
Erica Gorga. PhD. Recta/Mercado de Capitais-USP. Foi Profa. Visitante/Pesquisadora Yale, Cornell, UTexas, Vanderbilt, Stanford Law. Perita caso Petrobras. Jornal da cidade
