A resguardo do ex-deputado federalista Daniel Silveira encaminhou ao Supremo Tribunal Federalista (STF) fotos e exames médicos realizados no dia 21 de dezembro de 2024. A documentação foi enviada com o objetivo de convencer o ministro Alexandre de Moraes a autorizar a soltura de Silveira, recluso novamente em 24 de dezembro.
Os advogados afirmaram que não houve qualquer tentativa de enganar a Justiça e destacaram a sisudez do estado de saúde de seu cliente:
“A resguardo não falseou a verdade e, muito menos, mentiu a raciocínio”, ressaltaram os representantes legais.
Segundo a resguardo, Silveira foi recluso logo depois buscar atendimento médico de emergência, sem que tivesse a oportunidade de solicitar previamente autorização judicial. Eles alertam para as condições inadequadas do sistema penitenciário, que não seria capaz de prometer os cuidados necessários à saúde do ex-deputado.
“O sistema penitenciário, onde Daniel Silveira se encontra, não tem qualquer quesito de prometer a sua saúde, colocando em risco a sua vida, com possibilidade de agravamento do quadro renal, inclusive, falência, infecção e até a morte”, advertiram os advogados. Entre os documentos enviados ao STF, está um examinação que comprova a presença de pedras no rim recta, quesito diagnosticada quando Silveira buscou atendimento no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis (RJ).
A resguardo espera que as provas apresentadas sensibilizem o ministro Alexandre de Moraes e resultem na reconsideração da prisão, destacando o risco iminente à vida do ex-deputado caso ele permaneça no sistema prisional sem os cuidados médicos adequados.
O caso segue aguardando decisão do STF.
