\nLuiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) segue avaliando um pacote de medidas para revisar as despesas do governo e lastrar as receitas e gastos federais. O principal repto \u00e9 o impacto das despesas obrigat\u00f3rias no or\u00e7amento, que t\u00eam dificultado o governo a realizar novos investimentos em outras \u00e1reas.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es do jornalista Gerson Camarotti, do g1, o governo trabalha na readequa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento federalista com base no novo t\u00f3rax fiscal, com o objetivo de liberar recursos para investimentos, diante da press\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias, uma vez que sal\u00e1rios e benef\u00edcios sociais.<\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira (8), Lula convocou uma reuni\u00e3o no Planalto para discutir o tema. O encontro, que durou toda a tarde, n\u00e3o gerou declara\u00e7\u00f5es ou an\u00fancios oficiais. O governo ainda n\u00e3o fechou o pacote de medidas que ser\u00e1 enviado ao Congresso P\u00e1trio e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o definida para o envio do projeto.<\/p>\n

Propostas para Sal\u00e1rio M\u00ednimo e Merc\u00ea de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC)
\nEntre as propostas em discuss\u00e3o est\u00e1 uma veros\u00edmil diferen\u00e7a no ritmo de incremento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, com a inten\u00e7\u00e3o de estabelecer um limite para os reajustes. Isso se deve ao indument\u00e1ria de que diversos benef\u00edcios sociais no Brasil s\u00e3o indexados ao valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o que tem gerado impacto no or\u00e7amento federalista.<\/p>\n

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Outra medida que est\u00e1 sendo analisada \u00e9 a revis\u00e3o do Merc\u00ea de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). O governo estuda desvincular o reajuste do BPC ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, transformando-o em um valor nominal, semelhante ao que ocorre com o Bolsa Fam\u00edlia, que n\u00e3o tem seu reajuste atrelado ao m\u00ednimo.<\/p>\n

Atualmente, o BPC custa muro de R$ 120 bilh\u00f5es por ano ao governo. Estudo interno indica que muro de 1 milh\u00e3o de pessoas, aproximadamente um sexto dos benefici\u00e1rios, n\u00e3o possuem a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para justificar a defici\u00eancia de contrato com a classifica\u00e7\u00e3o internacional de doen\u00e7as (CID). Esses casos, em grande sec\u00e7\u00e3o decididos por via judicial, representam um impacto de muro de R$ 20 bilh\u00f5es anuais no or\u00e7amento.<\/p>\n

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Revis\u00e3o de Benef\u00edcios Sociais
\nAl\u00e9m do BPC, o Bolsa Fam\u00edlia tamb\u00e9m est\u00e1 sendo reavaliado. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foram autorizadas categorias de benefici\u00e1rios que n\u00e3o atendiam aos crit\u00e9rios anteriores, uma vez que a inclus\u00e3o de fam\u00edlias unipessoais. O governo Lula planeja revisar esses cadastros, o que pode resultar em ajustes no n\u00famero de benefici\u00e1rios.<\/p>\n

Uma outra medida em discuss\u00e3o \u00e9 a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia e munic\u00edpios, que foi estendida at\u00e9 o final de 2024. <\/p>\n

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\nEssa desonera\u00e7\u00e3o, que reduz os custos das empresas com a folha de pagamento, foi uma promessa do governo anterior, mas gera preocupa\u00e7\u00f5es na atual gest\u00e3o, j\u00e1 que ela reduz a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Emendas Parlamentares e Prem\u00eancia de Ajuste Fiscal
\nOutro ponto de aten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 o montante talhado \u00e0s emendas parlamentares, que somam R$ 53 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n

O governo Lula considera que, al\u00e9m de revisar os gastos, \u00e9 necess\u00e1rio realizar um realinhamento entre as receitas e as despesas, com o objetivo de reduzir o endividamento do pa\u00eds de forma gradual.<\/span>
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