\nO Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bol\u00edvia ratificou a impossibilidade de uma segunda reelei\u00e7\u00e3o presidencial, seja consecutiva ou alternada, no pa\u00eds, encerrando as possibilidades de uma eventual candidatura de Evo Morales nas elei\u00e7\u00f5es de 2025.<\/p>\n

A decis\u00e3o, divulgada por meios de informa\u00e7\u00e3o locais uma vez que El Deber, Opini\u00f3n, Br\u00fajula e El D\u00eda, foi formalizada por meio do Auto Constitucional 0083\/2024 ECA, uma vez que resposta ao pedido de emenda da Senten\u00e7a Constitucional 1010\/2023-S4 de dezembro de 2024. A solu\u00e7\u00e3o do TCP responde a um recurso do deputado Jos\u00e9 Carlos Guti\u00e9rrez, do partido Creemos, que solicitou uma posi\u00e7\u00e3o definitiva sobre a tradu\u00e7\u00e3o da reelei\u00e7\u00e3o no caso do apoio favor\u00e1vel a Miguel \u00c1ngel Balc\u00e1zar.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, o TCP estabelece que nenhuma poder pode se candidatar a um terceiro procura\u00e7\u00e3o em seguida satisfazer dois per\u00edodos, seja de forma consecutiva ou alternada.<\/p>\n

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\u201cO per\u00edodo de procura\u00e7\u00e3o dos representantes nacionais ser\u00e1 regido pelas regras constitucionais indicadas na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, sendo veros\u00edmil aos \u00f3rg\u00e3os Legislativo, Executivo e Judicial praticar o procura\u00e7\u00e3o por dois per\u00edodos consecutivos ou alternados, sem a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o para um terceiro procura\u00e7\u00e3o; j\u00e1 que, conforme determinado pela Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Estado, o objetivo do Constituinte \u00e9 evitar a perman\u00eancia de uma poder eleita; no caso dos \u00f3rg\u00e3os Executivo e Legislativo, por mais de dez anos; no Judici\u00e1rio, por mais de 12 anos; e no Eleitoral, para um \u00fanico procura\u00e7\u00e3o, sem possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o tribunal.<\/p>\n

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A decis\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 impacto nas elei\u00e7\u00f5es regionais, pois ser\u00e1 aplicada a governadores e prefeitos que j\u00e1 cumpriram dois mandatos, impedindo-os de se candidatar novamente. De forma categ\u00f3rica, o documento afirma: \u201cNenhuma poder eleita que tenha cumprido dois mandatos anteriores poder\u00e1 se candidatar ou praticar o fun\u00e7\u00e3o de Presidente\u201d.<\/p>\n

Evo Morales, l\u00edder do Movimento ao Socialismo (MAS), havia argumentado anteriormente que essa decis\u00e3o n\u00e3o o afetaria, j\u00e1 que n\u00e3o participou das elei\u00e7\u00f5es de 2020. No entanto, o parecer do TCP, ao restringir explicitamente a possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o para quem j\u00e1 cumpriu dois mandatos, fecha as aspira\u00e7\u00f5es de Morales de participar das elei\u00e7\u00f5es programadas para 17 de agosto de 2025.<\/p>\n

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Tens\u00e3o no Parlamento<\/p>\n

Os parlamentares aliados ao ex-presidente da Bol\u00edvia Evo Morales (2006-2019) impediram, com viol\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o legislativa nesta sexta-feira, na qual o presidente do pa\u00eds, Luis Arce, deveria apresentar um relat\u00f3rio de gest\u00e3o ao completar quatro anos de governo e iniciar o quinto e \u00faltimo ano de sua gest\u00e3o.<\/p>\n

O vice-presidente boliviano, David Choquehuanca, que tamb\u00e9m preside a Plen\u00e1rio Legislativa, estava prestes a iniciar a sess\u00e3o quando um grupo de deputados e senadores do Movimento ao Socialismo (MAS), aliados a Morales, se aproximou violentamente da mesa principal.<\/p>\n

Os parlamentares da renque \u2018evista\u2019, pr\u00f3xima ao ex-presidente, destru\u00edram um conserto floral disposto na frente da mesa e jogaram tomates e chuva em Choquehuanca, enquanto a equipe de seguran\u00e7a do vice-presidente tentava proteg\u00ea-lo com uma jaqueta.<\/p>\n

Choquehuanca acabou deixando o s\u00edtio, e a sess\u00e3o n\u00e3o foi realizada. Agora, aguarda-se uma informa\u00e7\u00e3o solene sobre o s\u00edtio de onde Arce dar\u00e1 seu relat\u00f3rio de gest\u00e3o.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es da EFE)<\/span>
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Direita Online<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"