\nA decis\u00e3o do deputado Marcel van Hattem de n\u00e3o comparecer \u00e0 Pol\u00edcia Federalista para depor demonstra sua postura firme em resguardo da liberdade de senten\u00e7a e dos direitos parlamentares garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o. Amparado por prerrogativas constitucionais, Marcel optou por n\u00e3o se subordinar ao que considera um excesso de interfer\u00eancia, alegando que, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o, deputados possuem isen\u00e7\u00e3o por palavras e opini\u00f5es expressas no tiroc\u00ednio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O caso se torna ainda mais emblem\u00e1tico pelo envolvimento do ministro Fl\u00e1vio Dino, de quem sil\u00eancio sobre a situa\u00e7\u00e3o gera suspic\u00e1cia e levanta suspeitas de arbitrariedade. O indumento de Dino ter ordenado um testemunho sem base constitucional clara enfraquece o princ\u00edpio da independ\u00eancia entre os poderes, e muitos veem isso uma vez que uma tentativa de intimidar a oposi\u00e7\u00e3o e frear discursos cr\u00edticos.<\/p>\n

A visitante de Marcel ao Procurador Universal da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, juntamente com o vice-presidente da C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante, refor\u00e7a sua norma em tutorar o sauda\u00e7\u00e3o \u00e0s garantias constitucionais e \u00e0 liberdade de senten\u00e7a, princ\u00edpios que deveriam ser inviol\u00e1veis no Parlamento.
\n<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

\n<\/div>\n

(function(w,q)[];w[q].push([“_mgc.load”]))(window,”_mgq”);<\/p>\n

Essa procura de pedestal institucional sinaliza que a C\u00e2mara est\u00e1 disposta a resguardar suas prerrogativas e a independ\u00eancia dos parlamentares.<\/p>\n

O incidente destaca uma crescente insatisfa\u00e7\u00e3o com a atua\u00e7\u00e3o do STF, vista uma vez que uma imposi\u00e7\u00e3o de limita\u00e7\u00f5es que ultrapassam os limites constitucionais. Em meio ao sil\u00eancio de Dino, o Parlamento se fortalece e deixa evidente que o sauda\u00e7\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o deve prevalecer sobre qualquer tentativa de desmoraliza\u00e7\u00e3o ou exproba\u00e7\u00e3o das atividades legislativas.<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

\n<\/div>\n

(function(w,q)[];w[q].push([“_mgc.load”]))(window,”_mgq”);<\/p>\n

Esse insatisfa\u00e7\u00e3o com o ativismo judicial pode, inclusive, gerar ainda mais resist\u00eancia a decis\u00f5es consideradas abusivas, intensificando o debate sobre o papel dos poderes e a urg\u00eancia de manter o estabilidade institucional no pa\u00eds.<\/span>
\n
Direita Online<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"