Benefici\u00e1rios e funcion\u00e1rios procuraram o Brasil de Veste <\/strong>para denunciar viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos dentro dos Centros Humanit\u00e1rios de Protec\u00e7\u00e3o (CHA)<\/a>, localizados em Porto Contente (RS) e em Canoas, na Regi\u00e3o Metropolitana da capital ga\u00facha. Os relatos exp\u00f5em uma preocupante verdade de viol\u00eancia e neglig\u00eancia.<\/p>\n “O lugar, que deveria oferecer um lar para fam\u00edlias v\u00edtimas das enchentes de maio de 2024<\/a>, tem se tornado um espa\u00e7o marcado pela instabilidade, com situa\u00e7\u00f5es de doesto de poder, tr\u00e1fico de drogas, explora\u00e7\u00e3o sexual e circula\u00e7\u00e3o de armas brancas e de queima\u00e7\u00e3o”, diz uma das denunciantes, que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n Constru\u00eddos para acomodar afetados pela cat\u00e1strofe clim\u00e1tica,\u00a0os CHAs<\/a>\u00a0foram projetados pelo governo do Rio Grande do Sul porqu\u00ea lares tempor\u00e1rios, equipados com dormit\u00f3rios, \u00e1reas de conv\u00edvio e espa\u00e7os para atendimento m\u00e9dico. No entanto, conforme os relatos, um desses centros de protec\u00e7\u00e3o, denominado Recome\u00e7o, se transformou em um envolvente permeado pela viol\u00eancia, onde at\u00e9 agentes de seguran\u00e7a, porqu\u00ea a Brigada Militar (BM), s\u00e3o acusados de agir com trucul\u00eancia.<\/p>\n Os denunciantes relatam um cotidiano de agress\u00f5es que v\u00e3o desde espancamentos e uso excessivo de for\u00e7a, com armas de choque (tamb\u00e9m conhecidas porqu\u00ea tasers<\/em>), at\u00e9 intimida\u00e7\u00f5es envolvendo policiais e preteri\u00e7\u00e3o de agentes da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM), respons\u00e1veis pela governo do CHA.<\/p>\n <\/a><\/p>\n De harmonia com Lina*, funcion\u00e1ria do CHA Recome\u00e7o, ocorrem frequentes casos de “xenofobia, viol\u00eancia f\u00edsica e at\u00e9 viol\u00eancia dom\u00e9stica”. Al\u00e9m das agress\u00f5es f\u00edsicas, ela narra um envolvente de instabilidade em que benefici\u00e1rios s\u00e3o desencorajados a registrar queixas formais. “Quando os benefici\u00e1rios tentam registrar boletins de ocorr\u00eancia na Brigada Militar, que est\u00e1 localizada dentro do CHA, s\u00e3o frequentemente desencorajados a prosseguir com a den\u00fancia, inclusive na presen\u00e7a da OIM”, afirma.<\/p>\n A funcion\u00e1ria tamb\u00e9m relata que uma benefici\u00e1ria idosa foi agredida por outra benefici\u00e1ria, enquanto um policial militar e um agente da OIM assistiam \u00e0 situa\u00e7\u00e3o sem intervir. Em outro momento, duas benefici\u00e1rias se envolveram em uma desaven\u00e7a f\u00edsica na presen\u00e7a de diversos agentes da OIM e de um policial, que novamente n\u00e3o tomaram medidas.\u00a0<\/p>\n Uma benefici\u00e1ria chegou a desvanecer posteriormente suportar viol\u00eancia dom\u00e9stica do marido. “Mesmo com o relato do desaparecimento e viol\u00eancia, a equipe de prote\u00e7\u00e3o da OIM demorou para agir, e quando a benefici\u00e1ria retornou ao CHA, seu assaltante ainda permanecia no lugar, sem que medidas de prote\u00e7\u00e3o fossem adotadas”, relata a funcion\u00e1ria.<\/p>\n Viola\u00e7\u00f5es praticadas pela Brigada Militar<\/p>\n Lina ainda denuncia agress\u00f5es f\u00edsicas e verbais praticadas pela pr\u00f3pria Brigada Militar, todas com o conhecimento da OIM, incluindo dois benefici\u00e1rios agredidos pelo mesmo policial dentro do CHA.<\/p>\n “Um benefici\u00e1rio, em estado de alucina\u00e7\u00e3o, tentou buscar ajuda no posto da Brigada Militar \u00e0 noite, mas foi brutalmente espancado por um grupo de policiais de plant\u00e3o. Durante a agress\u00e3o, ele foi atingido v\u00e1rias vezes com disparos de taser [arma de choque], mesmo enquanto gritava por socorro. Agentes da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es do Meio Humanit\u00e1rio de Protec\u00e7\u00e3o Recome\u00e7o presenciaram a cena e n\u00e3o interferiram. O benefici\u00e1rio precisou ser levado de ambul\u00e2ncia \u00e0 emerg\u00eancia, onde foram constatadas v\u00e1rias les\u00f5es f\u00edsicas e traumas”, detalha.\u00a0<\/p>\n Jos\u00e9*, tamb\u00e9m funcion\u00e1rio dos CHAs, relata: “A gente fica sabendo de casos graves dentro dos abrigos. Circula arma de queima\u00e7\u00e3o sem restri\u00e7\u00e3o. Circula arma branca. Tem relatos de tr\u00e1fico de drogas, de explora\u00e7\u00e3o sexual com coniv\u00eancia de funcion\u00e1rios contratados sem qualquer tipo de treinamento, da Brigada Militar espancando gente dentro dos abrigos. Casos de pessoas que v\u00e3o l\u00e1, entram na lado masculina para trocar obs\u00e9quio por sexo, com coniv\u00eancia de funcion\u00e1rios. Trocar por droga. E que tamb\u00e9m pessoas saem de madrugada para pegar droga e levam pros funcion\u00e1rios que est\u00e3o l\u00e1”. Ou por outra, os servidores tamb\u00e9m denunciam atividades ligadas a fac\u00e7\u00f5es criminosas no lugar.<\/p>\n Instabilidade ordenado\u00a0<\/p>\n O cen\u00e1rio de viol\u00eancia, por\u00e9m, n\u00e3o se limita aos benefici\u00e1rios. Mois\u00e9s*, outro funcion\u00e1rio, narra temores constantes pela seguran\u00e7a da equipe. “Al\u00e9m de toda a vulnerabilidade que esses benefici\u00e1rios est\u00e3o passando dentro dos abrigos, a equipe hoje trabalha com susto, com instabilidade. Isso, para mim, \u00e9 muito grave. Voc\u00ea vai todos os dias para um lugar de trabalho onde voc\u00ea tem susto de entrar e n\u00e3o v\u00ea a hora de trespassar. Isso n\u00e3o \u00e9 coisa de uma filial humanit\u00e1ria. Logo, a gest\u00e3o n\u00e3o consegue oferecer minimamente seguran\u00e7a para os funcion\u00e1rios.”<\/p>\n Lina desabafa que a equipe da OIM “vive em ordenado estado de susto”. De harmonia com ela, benefici\u00e1rios j\u00e1 amea\u00e7aram agentes, afirmando saber onde eles moram e at\u00e9 mesmo os seguiram fora das instala\u00e7\u00f5es do CHA. “Esses epis\u00f3dios de intimida\u00e7\u00e3o, aliados \u00e0 presen\u00e7a de armas brancas com os benefici\u00e1rios \u2013 alguma coisa que a BM e a gest\u00e3o do CHA t\u00eam conhecimento, mas sobre o qual n\u00e3o tomam provid\u00eancias \u2013, tornam o envolvente de trabalho insuportavelmente tenso e perigoso. Trabalhar nessas condi\u00e7\u00f5es, cercados por amea\u00e7as e sabendo da preteri\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a por segmento da coordena\u00e7\u00e3o, faz com que o susto seja uma presen\u00e7a ordenado na vida dos agentes, que se sentem inseguros e abandonados em suas fun\u00e7\u00f5es di\u00e1rias.\u201d<\/p>\n “Benefici\u00e1rios se re\u00fanem e fazem manifesta\u00e7\u00f5es por conta do calor”<\/p>\n Os benefici\u00e1rios denunciam “graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos<\/a>”\u00a0no CHA Recome\u00e7o, porqu\u00ea sustento inadequada, condi\u00e7\u00f5es insalubres nos banheiros e restri\u00e7\u00f5es. “A gente passa muito calor c\u00e1. N\u00e3o temos ventiladores. Os \u00fanicos que t\u00eam ventilador s\u00e3o os da ONU [Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas],” relata a benefici\u00e1ria Maria*, mencionando que, enquanto os benefici\u00e1rios enfrentam temperaturas sufocantes, as \u00e1reas destinadas aos funcion\u00e1rios s\u00e3o climatizadas.<\/p>\n Segundo ela, apesar do desconforto t\u00e9rmico nos alojamentos, os benefici\u00e1rios s\u00e3o proibidos de permanecer no recinto posteriormente determinados hor\u00e1rios devido ao toque de recolher imposto pela OIM, o que impede qualquer tentativa de desapoquentar o calor. “C\u00e1 estamos em hor\u00e1rios para se recolher, mesmo quando est\u00e1 muito calor l\u00e1 dentro. N\u00e3o pode permanecer no recinto, sen\u00e3o a gente toma mensagem,” conta. Maria explica que posteriormente tr\u00eas advert\u00eancias o benefici\u00e1rio \u00e9 “expulso” do CHA.\u00a0<\/p>\n A funcion\u00e1ria Lina explica que, embora existam ventiladores movidos a robustez solar que poderiam ser instalados, a OIM n\u00e3o providencia essa solu\u00e7\u00e3o. “As unidades habitacionais se tornam extremamente quentes, criando uma sensa\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica insuport\u00e1vel, mas os ventiladores solares que poderiam amenizar a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram implementados.”<\/p>\n Ela confirma a disparidade entre o tratamento oferecido aos benefici\u00e1rios e aos funcion\u00e1rios, que contam com \u00e1reas climatizadas e ventiladores em suas depend\u00eancias. A justificativa \u00e9 que as unidades habitacionais n\u00e3o podem possuir ventiladores devido \u00e0 inflamabilidade dessas estruturas.\u00a0<\/p>\n Al\u00e9m do calor relatado, as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias tamb\u00e9m s\u00e3o um problema. A benefici\u00e1ria Maria conta que “a comida j\u00e1 veio at\u00e9 azeda”. Segundo ela, as refei\u00e7\u00f5es, em algumas ocasi\u00f5es, s\u00e3o entregues em estado inadequado para consumo. Tamb\u00e9m denuncia que os banheiros est\u00e3o frequentemente entupidos, com chuva paragem e lixo amontoado. “Os banheiros daqui s\u00e3o horr\u00edveis, pleno de lixo nos cantos e com chuveiros estragados”, diz.<\/p>\n A falta de manuten\u00e7\u00e3o adequada dos banheiros representa riscos \u00e0 sa\u00fade, principalmente para as crian\u00e7as, que, segundo a benefici\u00e1ria, n\u00e3o t\u00eam chegada a um atendimento m\u00e9dico regular e enfrentam dificuldades no chegada a medicamentos. “N\u00e3o temos rem\u00e9dios para tratamento, e mal temos m\u00e9dicos para fazer nosso atendimento”, ressalta.\u00a0<\/p>\n Ainda de harmonia com a funcion\u00e1ria Lina, “os agentes da OIM escrevem e enviam relat\u00f3rios diariamente sobre toda a rotina, intercorr\u00eancias e ocorr\u00eancias do CHA. Logo a gest\u00e3o est\u00e1 c\u00f4nscio e atua de forma a manter os riscos, as viol\u00eancias e as viola\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n Sobre os CHAs<\/p>\n Em seguida as enchentes que afetaram o estado ga\u00facho em maio deste ano, tr\u00eas Centros Humanit\u00e1rios de Protec\u00e7\u00e3o foram iniciados para receber as fam\u00edlias atingidas. Somados, os tr\u00eas locais t\u00eam capacidade para receber 2.330 pessoas. Hoje, abrigam 853 pessoas no totalidade. O CHA Recome\u00e7o<\/a> est\u00e1 situado na avenida Guilherme Schell, n\u00ba 10.470, pr\u00f3ximo \u00e0 passarela da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), com capacidade para 630 pessoas.\u00a0<\/p>\n Al\u00e9m deste, h\u00e1 outros dois centros: o CHA Vida<\/a>, no bairro Rubem Berta, na Zona Setentri\u00e3o de Porto Contente, com capacidade para 850 pessoas, e o CHA Esperan\u00e7a<\/a>, em Canoas, localizado no estacionamento do Meio Ol\u00edmpico Municipal, na avenida Araguaia, 1151, bairro Igara, tamb\u00e9m com capacidade para acomodar 850 benefici\u00e1rios.<\/p>\n A constru\u00e7\u00e3o dos CHAs \u00e9 uma parceria entre o governo do estado do Rio Grande do Sul, Prefeitura Municipal de Porto Contente e de Canoas, financiado pelo Sistema Fecom\u00e9rcio\/SESC-RS. A OIM, Sucursal da ONU para as Migra\u00e7\u00f5es, \u00e9 a respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos CHAs em Canoas e Porto Contente.\u00a0<\/p>\n Os locais s\u00e3o monitorados por c\u00e2meras 24 horas por dia. A seguran\u00e7a dos espa\u00e7os \u00e9 realizada pela Brigada Militar e por uma empresa terceirizada. A ingress\u00e3o e a sa\u00edda s\u00e3o registradas para possibilitar o controle dos acessos aos CHAs.\u00a0<\/p>\n Governo do Estado e OIM afirmam que den\u00fancias n\u00e3o foram registradas<\/p>\n Procurado pelo Brasil de Veste<\/strong>, o governo do estado afirmou em nota que as den\u00fancias apontadas pela reportagem n\u00e3o foram registradas nos canais oficiais do governo e da OIM. No entanto, j\u00e1 est\u00e3o sendo apuradas. \u00a0<\/p>\n Segundo a nota, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Brigada Militar, o governo do estado e a OIM esclarecem que problemas pontuais j\u00e1 foram resolvidos e que os agentes que trabalham nos espa\u00e7os passaram por treinamento para atuarem em contextos humanit\u00e1rios, fundamentado em princ\u00edpios dos Direitos Humanos.<\/p>\n Confira a \u00edntegra da nota:<\/p>\n “Para promover um atendimento humanit\u00e1rio e qualificado, conforme as normas da Organiza\u00e7\u00e3o, a OIM promove diversas capacita\u00e7\u00f5es, periodicamente, voltadas para as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o, sa\u00fade psicossocial, preven\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o e doesto sexual (PSEA) e not\u00edcia com as comunidades, com seus funcion\u00e1rios(as).<\/em><\/p>\n A higiene do lugar, muito porqu\u00ea a sustento, tamb\u00e9m \u00e9 realizada por empresas terceirizadas que receberam treinamento especializado para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o nos CHAs. S\u00e3o oferecidas tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es por dia, servidas logo posteriormente a produ\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/em><\/p>\n Equipes de limpeza realizam a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica e\/ou por demanda dos banheiros para prometer o pleno funcionamento. Quando necess\u00e1rio uma manuten\u00e7\u00e3o robusta, os benefici\u00e1rios s\u00e3o avisados com anteced\u00eancia. \u00a0<\/em><\/p>\n Recentemente, foi contratada uma assessoria especializada em climatiza\u00e7\u00e3o para fornecer suporte e implementar melhorias nas condi\u00e7\u00f5es t\u00e9rmicas das estruturas. As iniciativas em curso incluem:<\/em><\/p>\n – Compra de ventiladores pela OIM para suporte inesperado; Sobre o atendimento m\u00e9dico, o espa\u00e7o \u00e9 voltado para atendimentos prim\u00e1rios, com profissionais que realizam consultas iniciais. Caso necess\u00e1rio, estes profissionais encaminham os benefici\u00e1rios a postos de sa\u00fade ou locais de refer\u00eancia do SUS. Tamb\u00e9m \u00e9 oferecido atendimento via telemedicina.<\/em><\/p>\n Ao ingressarem nos Centros Humanit\u00e1rios, os benefici\u00e1rios assinam uma ep\u00edstola de compromisso da OIM para que cumpram as regras de conv\u00edvio, aceitando san\u00e7\u00f5es correspondentes ao caso de n\u00e3o cumprimento delas, correndo risco, a depender da sisudez do caso, ou da recorr\u00eancia, de serem desligadas do CHA. Em caso de constata\u00e7\u00e3o de qualquer viola\u00e7\u00e3o dentro do Meio, as autoridades de seguran\u00e7a s\u00e3o acionadas imediatamente, sendo estas as respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a do espa\u00e7o. \u00a0<\/em><\/p>\n A OIM e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul trabalham juntos para prometer a prote\u00e7\u00e3o das pessoas e um envolvente seguro para todos. Se necess\u00e1rio, novas ou adicionais medidas de seguran\u00e7a ser\u00e3o implementadas.”<\/em><\/p>\n * Nesta reportagem, os nomes das fontes foram alterados devido \u00e0 natureza das den\u00fancias que envolvem situa\u00e7\u00f5es de risco, tanto para benefici\u00e1rios quanto para funcion\u00e1rios. Essa preven\u00e7\u00e3o visa prometer que os envolvidos possam relatar os abusos sem suportar repres\u00e1lias, preservando sua seguran\u00e7a<\/em><\/p>\n \n Manadeira: <\/strong> BdF Rio Grande do Sul<\/a>\n<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o: Katia Marko<\/p>\n![](\"https:\/\/images01.brasildefato.com.br\/8715038fce86426523e59c51e569bdc0.webp\"\/)
\nBenefici\u00e1rios relatam agress\u00f5es f\u00edsicas e verbais praticadas pela pr\u00f3pria Brigada Militar, todas com o conhecimento da OIM \/ Foto: Clara Aguiar<\/p>\n![](\"https:\/\/images02.brasildefato.com.br\/c3ccf27df7ec7cd56ef8f8f164bb8adf.webp\"\/)
\nOs benefici\u00e1rios denunciam “graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos” no CHA Recome\u00e7o, porqu\u00ea sustento inadequada, condi\u00e7\u00f5es insalubres nos banheiros e restri\u00e7\u00f5es \/ Foto: Clara Aguiar<\/p>\n![](\"https:\/\/images02.brasildefato.com.br\/17daa7a77f688ce8b068ef97d49032f5.webp\"\/)
\nO primeiro Meio Humanit\u00e1rio de Protec\u00e7\u00e3o (CHA), batizado de “Recome\u00e7o”, foi inaugurado em julho em Canoas \/ Foto: Joel Vargas\/Ascom GVG<\/p>\n
\n– Instala\u00e7\u00e3o de exaustores, com previs\u00e3o para a pr\u00f3xima semana, fornecidos pela empresa especializada respons\u00e1vel pela estrutura dos CHAs.
\n– Elabora\u00e7\u00e3o de um sistema de dutos de refrigera\u00e7\u00e3o para o envolvente mediano, al\u00e9m das \u00e1reas de brinquedoteca e lact\u00e1rio (CHAs Vida e Esperan\u00e7a).<\/em><\/p>\n![](\"https:\/\/images03.brasildefato.com.br\/238bbb7f5224bf3f2c5cee6f4a148fff.jpeg\"\/)
<\/a><\/p>\n
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