<\/p>\n
O Rio de Janeiro se prepara para receber o G20<\/a> nos dias 18 a 19 de novembro. Com an\u00fancios de boas-vindas em diversos pontos da cidade, o Brasil espera exercitar a presid\u00eancia de vez encantando as delega\u00e7\u00f5es internacionais com as belezas da Cidade Maravilhosa e uma agenda ambiciosa em material social e ambiental.\u00a0<\/p>\n Para al\u00e9m dos temas pr\u00f3prios de regula\u00e7\u00e3o do transac\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as globais, a lideran\u00e7a brasileira coordena uma taxa dedicada ao combate \u00e0 lazeira e \u00e0 pobreza<\/a>, rea\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e tributa\u00e7\u00e3o cooperativa internacional.\u00a0<\/p>\n Mas enfim, o que \u00e9 o G20?\u00a0\u00a0<\/p>\n Diferentemente de outras agremia\u00e7\u00f5es do organograma Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) ou da Uni\u00e3o Europeia, o Grupo dos 20 prov\u00e9m de uma sucess\u00e3o de f\u00f3rmulas implementadas pelas maiores economias com o objetivo de regular o sistema financeiro internacional<\/a>.\u00a0\u00a0<\/p>\n Originalmente, o G20 tinha o prop\u00f3sito de estabelecer princ\u00edpios e regras que pudessem propiciar a firmeza da economia mundial e o desenvolvimento de um sistema financeir<\/a>o mais previs\u00edvel e equilibrado. Esperava-se que, pela lideran\u00e7a das grandes economias, certa uniformidade de regras pudesse ser alcan\u00e7ada e, consequentemente, existisse maior previsibilidade nas a\u00e7\u00f5es da comunidade internacional. Nesse sentido, o G20 surgiu uma vez que um f\u00f3rum de reuni\u00e3o dos ministros da Rancho e presidentes dos Bancos Centrais das maiores economias do mundo, dedicando-se a temas eminentemente financeiros.\u00a0<\/p>\n Ao mesmo tempo, acompanhando as institui\u00e7\u00f5es de Bretton Woods, outros espa\u00e7os multilaterais eram estimulados. Na origem, prevaleciam tamb\u00e9m as chamadas “rodadas de negocia\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Transac\u00e7\u00e3o (OMC)” e a imposi\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas de claro estabilidade do transac\u00e7\u00e3o mundial, uma vez que \u201ca cl\u00e1usula do tratamento p\u00e1trio\u201d e da \u201ccl\u00e1usula da regi\u00e3o mais favorecida\u201d, ambas aplicadas aos mais diversos temas de transac\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as. Havia expectativa, ao menos em teoria, de que o transac\u00e7\u00e3o multilateral pudesse produzir compensa\u00e7\u00f5es, diminuir assimetrias e preservar a sossego, e o G20 serviria de f\u00f3rum para facilitar as rela\u00e7\u00f5es entre as maiores econ\u00f4micas na defini\u00e7\u00e3o das regras do jogo.\u00a0<\/p>\n As palavras-chave em cada encontro orbitam ao volta da \u201ceconomia global\u201d, em privativo em torno do enviado ratificado em 2004, na reuni\u00e3o de Berlim, real\u00e7ando uma variedade da pol\u00edtica neoliberal que inclui, uma vez que princ\u00edpios a serem alcan\u00e7ados, i) a elimina\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es no movimento de capital internacional; ii) a desregula\u00e7\u00e3o; iii) a privatiza\u00e7\u00e3o; iv) a garantia de direitos de propriedade intelectual e de outros direitos de propriedade; e v) a liberaliza\u00e7\u00e3o do transac\u00e7\u00e3o global (OMC e outros acordos de transac\u00e7\u00e3o).\u00a0<\/p>\n J\u00e1 em 2006, ganhou destaque o tema da prosperidade e as quest\u00f5es que envolviam reformas dom\u00e9sticas para um prolongamento sustentado, vigor, mercado global das commodities, reforma do Banco Mundial e Fundo Monet\u00e1rio Internacional, muito uma vez que o impacto das mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas decorrentes do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o. A reuni\u00e3o de 2006, na cidade de Melbourne, na Austr\u00e1lia, foi mormente marcada por protestos antiglobaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Em 2007, na \u00c1frica do Sul, os temas passaram \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica global e dom\u00e9stica, reforma das institui\u00e7\u00f5es de Bretton Woods, espa\u00e7o fiscal, commodities e firmeza financeira, temas discutidos com certa in\u00e9rcia e sem antever as dr\u00e1sticas mudan\u00e7as que ocorreriam no ano seguinte.\u00a0\u00a0<\/p>\n Com o impacto da crise de 2008, chamada \u201ccrise das hipotecas subprime<\/em>\u201d, v\u00e1rias premissas das regras de transac\u00e7\u00e3o foram contestadas e o tema da governan\u00e7a global passou a ser priorit\u00e1rio, com destaque aos mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e reforma das institui\u00e7\u00f5es financeiras e \u00eanfase na participa\u00e7\u00e3o das economias emergentes. O G20 passou a receber maior relev\u00e2ncia e a Uni\u00e3o Africana tornou-se integrante desde logo, conformando a atual elabora\u00e7\u00e3o de membros.\u00a0\u00a0<\/p>\n Paralelamente e uma vez que rea\u00e7\u00e3o \u00e0s contradi\u00e7\u00f5es do G20, a crise mundial de 2008 tamb\u00e9m levou \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de outras parcerias econ\u00f4micas e pol\u00edticas internacionais. Exemplo dessa multiplica\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs intergovernamentais, representantes da chamada multipolaridade, \u00e9 o surgimento do Brics, um conjunto de pa\u00edses emergentes formado pelo Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul, hoje em expans\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Levante entendimento rudimentar \u2013 de que o G20 \u00e9 um f\u00f3rum para a coopera\u00e7\u00e3o e a consulta em temas pertinentes ao sistema financeiro internacional a partir de experts de bancos centrais e ministros da economia e finan\u00e7as de cada economia \u2013 esclarece os prop\u00f3sitos e os limites do que se pode esperar do G20 em cada novidade reuni\u00e3o ministerial. E tamb\u00e9m desvenda sua principal incongru\u00eancia: a manuten\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, regras e do poder unipolar.\u00a0<\/p>\n Outra mudan\u00e7a surgida no rescaldo da crise de 2008 foi a amplia\u00e7\u00e3o do escopo das discuss\u00f5es do G20, que incorporou a chamada Trilha de Sherpas (representantes de chefes de Estado), para tratar de temas sociais, em paralelo \u00e0 Trilha de Finan\u00e7as, para tratar dos temas financeiros debatidos desde a concep\u00e7\u00e3o deste f\u00f3rum. Para refletir a crescente influ\u00eancia do G20 naquele momento hist\u00f3rico e sua evolu\u00e7\u00e3o, as C\u00fapulas do Grupo de 20 passaram a receber n\u00e3o mais somente os ministros encarregados da pol\u00edtica econ\u00f4mica e monet\u00e1ria, mas tamb\u00e9m os chefes de Estado, presidentes e primeiros-ministros de seus pa\u00edses membros.\u00a0<\/p>\n A Reuni\u00e3o Ministerial de 2008, inclusive, foi sediada no Brasil, na cidade de S\u00e3o Paulo (embora a C\u00fapula de Chefes de Estado tenha ocorrido nos Estados Unidos). Naquela ocasi\u00e3o, o logo Ministro da Rancho bras\u00edlio, Guido Mantega, questionou o consenso pr\u00f3-austeridade formado em resposta \u00e0 crise dos subprime, e defendeu, ao inv\u00e9s disso, pol\u00edticas fiscais e monet\u00e1rias antic\u00edclicas. Ou por outra, ele enfatizou a responsabilidade dos pa\u00edses desenvolvidos em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses emergentes.\u00a0<\/p>\n Atualmente, a elabora\u00e7\u00e3o do grupo \u00e9 de 19 pa\u00edses, incluindo os EUA, China, R\u00fassia, \u00cdndia e as maiores economias da Europa, entre outros, e 2 \u00f3rg\u00e3os regionais, a Uni\u00e3o Europeia e a Uni\u00e3o Africana. Juntos, os membros do G20 e representam murado de 85% do PIB e dois ter\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o do mundo.\u00a0<\/p>\n Acompanhando a evolu\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es a partir de 2008, s\u00e3o destaque a preocupa\u00e7\u00e3o com a retomada sustent\u00e1vel do ocupa\u00e7\u00e3o e do prolongamento (C\u00fapula do G20 – Londres – 2009), agendas espec\u00edficas uma vez que o combate \u00e0 devassid\u00e3o (C\u00fapula do G20 – Toronto – 2010), medidas para evitar o recrudescimento do protecionismo mercantil e medidas de manipula\u00e7\u00e3o cambial, al\u00e9m de regras novas de regula\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e preocupa\u00e7\u00e3o com a desvaloriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar (C\u00fapula do G20 – Seoul – 2010).\u00a0\u00a0<\/p>\n A agenda anticorrup\u00e7\u00e3o \u00e9 cumulativa e inclui o lan\u00e7amento, em 2010, de um Projecto de A\u00e7\u00e3o internacional que serviria de prot\u00f3tipo para a legisla\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria em diversos pa\u00edses. Paralelamente ao debate sobre sistema monet\u00e1rio internacional, ganharam destaque temas sociais, sobre seguran\u00e7a cevar e cultura (C\u00fapula do G20 – Cannes – 2011) e o tema da governan\u00e7a global e do financiamento, por sec\u00e7\u00e3o do FMI, aos pa\u00edses emergentes. Tamb\u00e9m surgem algumas propostas que conectam os pa\u00edses do Brics uma vez que financiadores do prot\u00f3tipo de desenvolvimento do porvir (C\u00fapula do G20 – Los Cabos – 2012).\u00a0<\/p>\n As pol\u00edticas protecionistas e a desvaloriza\u00e7\u00e3o competitiva entre futuras pot\u00eancias mundiais foram tema da C\u00fapula de 2013, incluindo propostas de empr\u00e9stimos soberanos uma vez que sec\u00e7\u00e3o de um conjunto de medidas para estimular o desenvolvimento (C\u00fapula do G20 – S\u00e3o Petersburgo – 2013). Essa c\u00fapula na cidade russa foi dominada por quest\u00f5es envolvendo a guerra social na S\u00edria e o papel da ONU diante das interven\u00e7\u00f5es e conflitos b\u00e9licos.\u00a0\u00a0<\/p>\n As c\u00fapulas sucessivamente trabalharam o chamado Harmonia-Quadro em rela\u00e7\u00e3o ao prolongamento potente, sustent\u00e1vel e equilibrado,\u00a0 \u00e0 facilita\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de empregos, \u00e0 reforma da moeda e dos sistemas de regula\u00e7\u00e3o e \u00e0 supervis\u00e3o financeira. Em 2013 e 2014 tamb\u00e9m esses eram os temas centrais, assim uma vez que o prolongamento dos efeitos da crise de 2008 e os vazamentos ou sistemas de evas\u00e3o fiscal (C\u00fapula do G20 – Brisbane – 2014).\u00a0<\/p>\n Os chamados tr\u00eas \u201c\u00eds\u201d, \u201cinclus\u00e3o, investimento e implementa\u00e7\u00e3o\u201d foram prioridade em 2015, com destaque para preocupa\u00e7\u00f5es com mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e desafios globais, uma vez que terrorismo e a crise dos refugiados (C\u00fapula do G20 – Ant\u00e1lia – 2015). Em 2016, a centralidade dos debates incluiu os temas da inova\u00e7\u00e3o, interconectividade e inclus\u00e3o, com o endosso de \u201cProjecto de A\u00e7\u00e3o do G20 sobre Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u201d e a \u201cEstrat\u00e9gia do G20 para Prolongamento do Transac\u00e7\u00e3o Global\u201d, uma vez que o objetivo de atribuir maior transcend\u00eancia para as decis\u00f5es do G20 diante da comunidade internacional (C\u00fapula do G20 – Hangzhou – 2016).\u00a0<\/p>\n As c\u00fapulas seguintes tamb\u00e9m priorizaram coopera\u00e7\u00e3o multilateral e a transcend\u00eancia das decis\u00f5es do grupo para a comunidade internacional.\u00a0 Em 2017 destacam-se iniciativas do G20 para a \u00c1frica, muito uma vez que a\u00e7\u00f5es nos temas clim\u00e1ticos, atualiza\u00e7\u00e3o do Harmonia de Paris e implementa\u00e7\u00e3o da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, muito uma vez que migrantes e refugiados. O tema do combate ao terrorismo e a\u00e7\u00f5es financeiras tamb\u00e9m foi destaque (C\u00fapula do G20 – Hamburgo – 2017).\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n O meio envolvente e a crise clim\u00e1tica passaram a ser prioridade em todas as seguintes c\u00fapulas. Em 2018 tamb\u00e9m houve protagonismo da agenda das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e do porvir cevar sustent\u00e1vel, cruzando-se com temas transversais e o papel dos pa\u00edses em desenvolvimento para atingir objetivos globais (C\u00fapula do G20 – Argentina – 2018). Em 2019, o grupo voltou a discutir a insatisfa\u00e7\u00e3o quanto ao sistema de governan\u00e7a global, prevalecendo propostas em torno do livre transac\u00e7\u00e3o, da inova\u00e7\u00e3o, do combate \u00e0s desigualdades e solu\u00e7\u00f5es para os desafios ambientais e sociais (C\u00fapula do G20 – Osaka – 2019).\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n Em 2020, em raz\u00e3o da pandemia da covid-19, a c\u00fapula de Riad foi realizada virtualmente e dominada pela preocupa\u00e7\u00e3o planet\u00e1ria em coordenar solu\u00e7\u00f5es diante de um sistema fr\u00e1gil e vulner\u00e1vel. Al\u00e9m das quest\u00f5es sociais e laborais, mormente destacadas em 2020, os l\u00edderes se dedicaram a coordenar esfor\u00e7os para concordar economias mais vulner\u00e1veis, principalmente na \u00c1frica\u00a0 (C\u00fapula do G20 – Riad – 2020). Em 2021 o lema foi \u201cpessoas, planeta, prosperidade\u201d, incluindo quest\u00f5es ligadas ao desenvolvimento macroecon\u00f4mico global e \u00e0 crise de sa\u00fade, solu\u00e7\u00f5es para desafios clim\u00e1ticos e ambientais e supera\u00e7\u00e3o da pandemia da Covid-19. Os l\u00edderes acordaram a ratifica\u00e7\u00e3o formal da \u201cEnuncia\u00e7\u00e3o de Matera\u201d, sobre seguran\u00e7a cevar e a meta de plantio de \u00e1rvores at\u00e9 2030 (C\u00fapula do G20 – Roma – 2021).\u00a0<\/p>\n Nos anos seguintes, em 2022 e 2023, as c\u00fapulas em Bali e em Novidade Deli foram realizadas j\u00e1 no contexto b\u00e9lico da Ucr\u00e2nia, da crise de provimento energ\u00e9tico europeu e diante de potente objec\u00e7\u00e3o das regras e san\u00e7\u00f5es unilaterais produzidas pelas distor\u00e7\u00f5es do sistema financeiro internacional. Os temas amplos foram sa\u00fade, economia do dedo e agenda energ\u00e9tica em 2022 (C\u00fapula do G20 – Bali – 2022) e desenvolvimento verdejante, prolongamento sustent\u00e1vel, resili\u00eancia, tecnologia, reforma das institui\u00e7\u00f5es multilaterais em 2023 (C\u00fapula do G20 – Novidade Deli – 2023).\u00a0<\/p>\n Em 2024, a presid\u00eancia do grupo \u00e9 brasileira sob o lema \u201cconstruindo um mundo justo e um planeta sustent\u00e1vel\u201d. Porqu\u00ea agendas priorit\u00e1rias, destacam-se: inclus\u00e3o social e combate \u00e0 lazeira, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e desenvolvimento social, ambiental e econ\u00f4mico e reforma das institui\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a global.\u00a0\u00a0<\/p>\n Sem d\u00favidas, a enumera\u00e7\u00e3o dessas prioridades indica que a lideran\u00e7a brasileira est\u00e1 mormente interessada em promover transforma\u00e7\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es entre pa\u00edses, de modo a prometer \u00e0s na\u00e7\u00f5es emergentes (o chamado Sul Global) uma participa\u00e7\u00e3o justa e equitativa nos principais debates do s\u00e9culo 21. Est\u00e3o em taxa, entre outros temas, a mudan\u00e7a clim\u00e1tica e preserva\u00e7\u00e3o do meio envolvente, o combate \u00e0 mis\u00e9ria e \u00e0s desigualdades nas escalas p\u00e1trio e internacional, e a procura da sossego, que \u00e9 urgente diante dos devastadores conflitos armados na Ucr\u00e2nia e no Oriente M\u00e9dio. Para atingir essas metas, o Brasil reconhece a prem\u00eancia de regenera\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es globais criadas no contexto do p\u00f3s-guerra no s\u00e9culo pret\u00e9rito, uma vez que o Banco Mundial, o FMI, a OMC e a pr\u00f3pria ONU.\u00a0<\/p>\n Entre as principais propostas do governo est\u00e3o: i) a gera\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho sobre Mobiliza\u00e7\u00e3o Global Contra as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas; ii) o estabelecimento de uma For\u00e7a-tarefa para Coliga\u00e7\u00e3o Global contra a In\u00f3pia e a Pobreza; e iii) a Coopera\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Internacional. Esta \u00faltima proposta, no contexto da Trilha Financeira, \u00e9 iniciativa do Ministro da Rancho Fernando Haddad, que traz uma vez que taxa priorit\u00e1ria a taxa\u00e7\u00e3o de fortunas bilion\u00e1rias. Recentemente, esses esfor\u00e7os se concretizaram na forma de um compromisso internacional em prol da taxa\u00e7\u00e3o em no m\u00ednimo 2% das fortunas pessoais superiores a US$1bi, que promete uma arrecada\u00e7\u00e3o global de US$250bi ao ano.\u00a0<\/p>\n Ao longo de seus 15 anos de hist\u00f3ria, o G20 evoluiu de um grupo informal devotado t\u00e3o somente a discuss\u00f5es de natureza financeira para um dos principais f\u00f3runs para debates intergovernamentais estrat\u00e9gicos. Em seu contexto s\u00e3o desenvolvidas iniciativas globais ligadas n\u00e3o somente \u00e0 economia, mas tamb\u00e9m ao desenvolvimento sustent\u00e1vel, \u00e0 justi\u00e7a social, e \u00e0 sossego e seguran\u00e7a global. Por outro lado, n\u00e3o se pode ignorar a crescente frustra\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s inst\u00e2ncias tradicionais de coopera\u00e7\u00e3o internacional, que muitas vezes fracassam ou tardam a atingir seus objetivos. Em resposta a tais insufici\u00eancias, o chamado mundo multipolar se reorganiza em torno de outros f\u00f3runs, liderados por pa\u00edses emergentes e pautados por seus interesses e peculiaridades.\u00a0<\/p>\n Mesmo assim, sem menosprezo \u00e0s merecidas ressalvas ao G20 e ao sistema de governan\u00e7a global no qual est\u00e1 inserido, \u00e9 preciso aproveitar as oportunidades de di\u00e1logo que nascente f\u00f3rum ainda proporciona. O atual governo faz quest\u00e3o de anunciar que \u201co Brasil est\u00e1 de volta\u201d e de asseverar o protagonismo bras\u00edlio nos grandes debates internacionais<\/a>. Nesse contexto, a culmin\u00e2ncia da presid\u00eancia brasileira do G20 na vindoura C\u00fapula do Rio de Janeiro deve ser comemorada, tendo proporcionado algumas conquistas valiosas na luta por um mundo mais justo.\u00a0\u00a0<\/p>\n *Carol Proner \u00e9\u00a0 advogada, doutora em recta, professora de Recta Internacional da\u00a0Faculdade P\u00e1trio de Recta da Universidade Federalista do Rio de Janeiro (FND \u2013 UFRJ) e diretora do Instituto Joaqu\u00edn Herrera Flores-AL.<\/em><\/p>\n **Helena Pontes \u00e9 acad\u00eamica da\u00a0Faculdade P\u00e1trio de Recta da Universidade Federalista do Rio de Janeiro (FND \u2013 UFRJ) e pesquisadora vinculada ao Instituto Joaqu\u00edn Herrera Flores-AL.<\/em><\/p>\n ***Levante \u00e9 um cl\u00e1usula de opini\u00e3o e n\u00e3o necessariamente representa a risco editorial do Brasil do Trajo<\/strong>.<\/em><\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o: Thalita Pires<\/p>\n