A recep\u00e7\u00e3o solene das delega\u00e7\u00f5es estrangeiras convidadas para a 10\u00aa C\u00fapula dos Parlamentos do G20<\/a> ocorreu na manh\u00e3 desta quinta-feira (7) no sal\u00e3o superior do Congresso Vern\u00e1culo. Os presidentes do Legislativo federalista, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o deputado Arthur Lira (PP-AL), anfitri\u00f5es do evento, receberam os integrantes de parlamentos de 17 pa\u00edses do G20, oito convidados e cinco delega\u00e7\u00f5es de organismos multilaterais. \u00a0<\/p>\n Alemanha, Austr\u00e1lia e Estados Unidos n\u00e3o enviaram representantes ao P20. Brasil de Veste<\/strong> questionou a assessoria da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federalista se os governos desses pa\u00edses haviam justificado sua falta, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o obteve retorno. \u00a0<\/p>\n Depois a realiza\u00e7\u00e3o da foto solene do encontro, o presidente do Senado deu in\u00edcio \u00e0 solenidade solene de franqueza, no plen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es. \u201cCom o objetivo de tornar as decis\u00f5es do grupo mais perme\u00e1veis \u00e0 democracia, em 2010 o p20 iniciou os seus trabalhos com a decis\u00e3o de incorporar os parlamentos nacionais nas discuss\u00f5es do G20 foi verdadeiramente fundamental. Por meio da atua\u00e7\u00e3o dos parlamentos \u00e9 prov\u00e1vel fomentar a aproxima\u00e7\u00e3o entre os processos decis\u00f3rios governamentais e os diversos setores da sociedade\u201d, disse Pacheco, que mencionou dados das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o aumento da instabilidade cevar no mundo, sem mencionar os contextos de guerras.\u00a0<\/p>\n \u201cA Sucursal das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Lavra e a Sustento mostram que os n\u00edveis de instabilidade cevar aguda se elevaram assustadoramente, passando de 14% da popula\u00e7\u00e3o mundial em 2018 para 21,5% em 2023. Por sua vez, a subnutri\u00e7\u00e3o afetou aproximadamente 700 milh\u00f5es de pessoas. \u00c9 nossa tarefa, enquanto dirigentes parlamentares do G20, superar os entraves e os desafios pol\u00edticos, econ\u00f4micos e ambientais que limitam a inclus\u00e3o cevar e nutricional\u201d, declarou.\u00a0<\/p>\n Pacheco se referiu ainda aos fluxos migrat\u00f3rios, \u00e0 prem\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o das tecnologias digitais, os desafios impostos pela emerg\u00eancia clim\u00e1tica, e assegurou que n\u00e3o haver\u00e1 solu\u00e7\u00f5es individuais aos grandes problemas da atualidade. \u201cOs problemas globais s\u00e3o de tal magnitude que requerem solu\u00e7\u00f5es conjuntas. Nenhum pa\u00eds conseguir\u00e1 impor sua vis\u00e3o de mundo e resolv\u00ea-los sozinho. Do mesmo modo, as grandes quest\u00f5es da atualidade n\u00e3o podem ser entendidas separadamente. N\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel falar de combate \u00e0 in\u00f3pia e pobreza sem falar em transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, em mudan\u00e7a clim\u00e1tica, em governan\u00e7a global. Tudo est\u00e1 profundamente conectado ao P20, oferecido o seu peso socioecon\u00f4mico e suas dimens\u00f5es geopol\u00edticas”.\u00a0<\/p>\n Em seguida, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados fez uso da voc\u00e1bulo, e assim uma vez que na reuni\u00e3o de mulheres<\/a>, ocorrida na quarta-feira (6) adotou um tom de celebra\u00e7\u00e3o dos feitos pelo Congresso bras\u00edlico, sem referir limites que o sistema pol\u00edtico bras\u00edlico tem diante dos desafios globais. \u201cC\u00e1 no Brasil, por exemplo, estamos comprometidos com a reforma do nosso sistema tribut\u00e1rio, estamos caminhando para o prot\u00f3tipo de tributa\u00e7\u00e3o mais simplificado, racional e justo, corrigindo uma onera\u00e7\u00e3o desproporcional sobre o consumo dos mais pobres e aumentando a previsibilidade para quem gera investimentos em empregos e oportunidades”, celebrou Lira. \u00a0<\/p>\n O deputado mencionou as enchentes no Sul do pa\u00eds, no primeiro semestre, e a grave seca que atinge os pa\u00edses amaz\u00f4nicos, e sem mencionar os principais causadores da crise clim\u00e1tica no pa\u00eds e no mundo, afirmou que o Brasil est\u00e1 no rumo patente das pol\u00edticas ambientais. \u201cAo participar da C\u00fapula do p20 em Novidade D\u00e9li<\/a>\u00a0no ano pret\u00e9rito, afirmei que a C\u00e2mara dos deputados do Brasil estava comprometida com uma taxa Verdejante voltada para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e para regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono. \u00c9, pois, uma grata satisfa\u00e7\u00e3o, que digo as senhoras e aos senhores, meus caros colegas, que nos \u00faltimos meses foram aprofundados os avan\u00e7os dessa agenda\u201d, disse o parlamentar que citou projetos de leis para regula\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o e\u00f3lica, o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio de baixa emiss\u00e3o, e a lei, j\u00e1 aprovada, do chamado Combust\u00edvel do Porvir, que visa substituir de forma gradual os combust\u00edveis f\u00f3sseis no transporte terrestre, mar\u00edtimo e airado por combust\u00edveis sustent\u00e1veis.\u00a0<\/p>\n A presidente da Uni\u00e3o Interparlamentar (UIP), Tulia Ackson, voltou a proteger que o tema da paridade de g\u00eanero e da representa\u00e7\u00e3o feminina nos parlamentos n\u00e3o seja negligenciado pelos Legislativos do G20, e defendeu a sossego uma vez que um primeiro passo para prometer a seguran\u00e7a e a distin\u00e7\u00e3o dos povos. \u201cTemos que promover firmeza social e sossego. A sossego \u00e9 a instaura\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Os parlamentos devem defender por pol\u00edticas que lidem com as quest\u00f5es sociais, que previnam conflitos, criando um envolvente seguro em que as comunidades podem prosperar\u201d, defendeu.<\/p>\n Finalmente, a embaixadora Maria Laura da Rocha, secret\u00e1ria-geral do Itamaraty, foi a \u00faltima a discursar e ressaltou o papel das reuni\u00f5es pr\u00e9vias \u00e0 reuni\u00e3o de l\u00edderes do G20, que acontece entre 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro<\/a>. \u201cChegaremos neste m\u00eas \u00e0 lan\u00e7o final da presid\u00eancia brasileira do G20 com pleno sucesso, em nossa avalia\u00e7\u00e3o. A C\u00fapula de L\u00edderes, que ocorrer\u00e1 no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro, ser\u00e1 o ponto de chegada do intenso trabalho realizado desde dezembro do ano pret\u00e9rito, quando assumimos a presid\u00eancia do ajuntamento. Colhemos importantes resultados\u201d, afirmou a diplomata. \u00a0<\/p>\n
Na tarde desta quinta-feira ocorrer\u00e3o ainda duas sess\u00f5es de trabalho. A primeira vai discutir \u201ca imposto dos Parlamentos no combate \u00e0 in\u00f3pia, \u00e0 pobreza e \u00e0 desigualdade\u201d, e nela, discursar\u00e3o representantes da Turquia, Fran\u00e7a, M\u00e9xico, \u00cdndia, Argentina e China, membros permanentes do G20, al\u00e9m de pa\u00edses convidados e representantes do parlamento do Mercosul e do Parlam\u00e9ricas. A segunda vai tratar do “papel dos Parlamentos no enfrentamento da crise ambiental e sustentabilidade” e contar\u00e1 com o exposi\u00e7\u00e3o de outros 15 representantes internacionais.\u00a0\u00a0<\/p>\n Muita fala e pouca a\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n Pedro Bocca, profissional em rela\u00e7\u00f5es internacionais, considera importantes os temas dos debates propostos pela presid\u00eancia brasileira primeiro do G20: o enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o combate \u00e0 in\u00f3pia, \u00e0 pobreza e \u00e0s desigualdades, e reforma do sistema de governan\u00e7a global. Sobre esse \u00faltimo paisagem, ele considera que o G20 vem ganhando for\u00e7a uma vez que um mecanismo de negocia\u00e7\u00f5es multilaterais, diante do extenua\u00e7\u00e3o de outras institui\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a internacional. \u00a0<\/p>\n \u201cO G20 est\u00e1 claramente adquirindo uma relev\u00e2ncia muito grande nos \u00faltimos anos, n\u00e3o s\u00f3 agora na presid\u00eancia brasileira, por conta at\u00e9 da pr\u00f3pria crise do multilateralismo\u201d, avalia. No entanto, ele destaca que as declara\u00e7\u00f5es oferecidas nesses espa\u00e7os t\u00eam car\u00e1ter somente de recomenda\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo de realiza\u00e7\u00e3o vinculante, dependendo sempre da interdepend\u00eancia de for\u00e7as interna de cada pa\u00eds para que avancem. \u00a0<\/p>\n \u201cTodas as a\u00e7\u00f5es que sa\u00edrem do G20 nesse ano n\u00e3o s\u00e3o vinculativas. Os pa\u00edses t\u00eam essa capacidade ou n\u00e3o de querer discutir essas resolu\u00e7\u00f5es\u201d, afirma. \u201cA trilha financeira prop\u00f4s uma solu\u00e7\u00e3o sobre a proposta da taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas. E a gente est\u00e1 vendo no Brasil uma vez que que est\u00e1 essa discuss\u00e3o interna. Ou seja, mesmo o pa\u00eds proponente, no caso o Brasil, n\u00e3o est\u00e1 se resolvendo internamente, por conta de ter um parlamento mais conservador do que o pr\u00f3prio governo. Logo eu acho que isso j\u00e1 \u00e9 uma barreira por si s\u00f3\u201d, analisa Bocca. \u00a0<\/p>\n Outra pondera\u00e7\u00e3o que ele faz \u00e9 sobre a prem\u00eancia de consenso nas declara\u00e7\u00f5es, o que faz com que a taxa seja rebaixada para atender aos interesses do conjunto de pa\u00edses que fazem sec\u00e7\u00e3o dessa organiza\u00e7\u00e3o. No entanto, ele pondera que \u00e9 importante ocupar esses espa\u00e7os. \u201cOcupar esses espa\u00e7os tamb\u00e9m pode ter qualquer proveito, do ponto de vista pol\u00edtico. Talvez menos concreto do que a gente gostaria, mas pode ser um espa\u00e7o interessante para a incid\u00eancia pol\u00edtica\u201d, conclui.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o: Nathallia Fonseca<\/p>\n
\nImagens da recep\u00e7\u00e3o dos representantes estrangeiros, no Pal\u00e1cio do Congresso Vern\u00e1culo. Rodrigo Pacheco preside cerim\u00f4nia de franqueza solene da C\u00fapula do P20. \/ Geraldo Magela\/Sucursal Senado<\/p>\n
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