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Na manh\u00e3 desta segunda-feira (4), o Sindicato dos Rodovi\u00e1rios do Recife e Regi\u00e3o Metropolitana realizou um protesto no bairro de Santo Ant\u00f4nio, n\u00facleo da capital pernambucana. A entidade critica o projeto de lei 1366\/2023<\/a>, autenticado na C\u00e2mara Legislativa de Pernambuco (Alepe), que define uma multa \u2013 para o usu\u00e1rio e para a empresa \u2013 pelo “surfe” e “morcegamento” em \u00f4nibus.<\/p>\n O texto autenticado torna lei estadual a proibi\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de permanecer em p\u00e9 no teto dos \u00f4nibus em movimento ou se pendurar nas janelas e portas do ve\u00edculo, popularmente conhecidas porqu\u00ea “surfe” e “morcegamento”, respectivamente. A proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 estendida \u00e0s vans, trens, metr\u00f4s e VLTs, al\u00e9m de barcos, balsas e similares.<\/p>\n Regi\u00e3o Metropolitana do Recife bate recorde e chega a 120 adolescentes baleados em 2024, al\u00e9m de 6 crian\u00e7as<\/a><\/p>\n O projeto, de autoria do deputado estadual Junior T\u00e9rcio (PP), prop\u00f5e que, caso um usu\u00e1rio inicie tal pr\u00e1tica, o motorista tem as obriga\u00e7\u00f5es de convid\u00e1-lo a se retirar do ve\u00edculo e, em caso de insubordina\u00e7\u00e3o, solicitar a media\u00e7\u00e3o policial. A transporte do ve\u00edculo fica proibida enquanto houver algu\u00e9m descumprindo a lei. Caso tais procedimentos n\u00e3o sejam seguidos pelo condutor, a empresa de transporte receber\u00e1 uma aviso e, em caso de reincid\u00eancia, uma multa entre R$ 1 mil\u00e9nio e R$ 100 mil\u00e9nio ser\u00e1 aplicada \u00e0 empresa.<\/p>\n Os trabalhadores rodovi\u00e1rios alegam que tais puni\u00e7\u00f5es acabar\u00e3o sendo transferidas aos motoristas. “Esse projeto pode concluir se voltando contra o pr\u00f3prio trabalhador, que terminar\u00e1 sendo responsabilizado pela empresa caso n\u00e3o consiga coibir o usu\u00e1rio. Somos contra a pr\u00e1tica do surfe, mas temos transpar\u00eancia que a responsabilidade pela elimina\u00e7\u00e3o de tal pr\u00e1tica \u00e9 do Estado”, argumenta o sindicato em nota divulgada nas redes sociais.<\/p>\n O presidente do sindicato, Aldo Lima, considera que as responsabilidades atribu\u00eddas ao condutor n\u00e3o s\u00e3o adequadas. “Teremos que parar para mourejar com essas pessoas que est\u00e3o praticando o surfe, colocando em risco a nossa pr\u00f3pria vida. \u00c9 correto que essa pr\u00e1tica, que n\u00e3o \u00e9 culpa do motorista, seja de responsabilidade nossa, sob pena de multa?”, reclama o l\u00edder sindical.<\/p>\n Vereadores do Recife aprovam, em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o, lei de incentivo \u00e0 erg\u00e1stulo produtiva da cannabis medicinal<\/a><\/p>\n Eles pedem que a governadora Raquel Lyra (PSDB) vete os trechos que podem prejudicar a categoria e que se fa\u00e7a um debate desobstru\u00eddo com a sociedade e com os motoristas de \u00f4nibus. “Em nenhum momento o sindicato foi procurado para debater o tema e, de repente, de forma sorrateira, o projeto foi autenticado”, critica o sindicato. “O deputado e respons\u00e1vel desse projeto, no entanto, n\u00e3o fez nenhuma cobran\u00e7a \u00e0s empresas quanto \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da frota e o ar-condicionado, lei que j\u00e1 existe, mas que n\u00e3o \u00e9 posta em pr\u00e1tica”, fustigam os sindicalistas.<\/p>\n De conc\u00f3rdia com o projeto de lei autenticado, caso qualquer usu\u00e1rio seja pego cometendo tais infra\u00e7\u00f5es ter\u00e1 que remunerar uma multa no valor de 100 vezes o valor da tarifa (atualmente R$ 4,10 o Argola A, o que resultaria numa multa de R$ 410). O projeto recebeu um texto substitutivo na Percentagem de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/a>, mas n\u00e3o alterou o teor da pe\u00e7a legislativa.<\/p>\n \n Nascente: <\/strong> BdF Pernambuco<\/a>\n<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o: Vin\u00edcius Sobreira<\/p>\n