CCJ conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF
A Percentagem de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (11), a discussão ...
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Cristiano Zanin será o próximo presidente da 1ª Turma do STF » Conexão Política
Foto: Andressa Anholete/SCO/STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federalista (STF), será o próximo presidente da 1ª Turma do ...
Herdeiros podem cobrar indenização por anistia política, decide STF – Sociedade – CartaCapital
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federalista decidiu que os herdeiros de um ex-cabo da Aviação podem constar uma vez ...
STF decide validade de prova obtida por segurança privado em estabelecimento público
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Ministro do STF diz o que vai acontecer se anistia para presos do 8 de Janeiro passar
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STF absolve condenado por furtar um rádio e um pendrive em Pouso Alegre (MG)
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) absolveu um varão que havia sido sentenciado a ...
AGU defende no STF responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários – Tecnologia – CartaCapital
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Os ministros do STF, por maioria apertada, definiram que são constitucionais os dispositivos de um convênio do Confaz – Parecer ...
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