PGR questiona no Supremo lei que pune invasor de propriedade rural privada em Mato Grosso
A Procuradoria-Universal da República (PGR) questiona no Supremo Tribunal Federalista (STF) lei de Mato Grosso que instituiu sanções a invasores ...
Tag: propriedade
PGR Aciona STF Contra Lei Do Mato Grosso Que Pune Invasor De Propriedade Rural Privada
PGR questiona no STF a constitucionalidade de lei mato-grossense contra invasores de propriedades A constitucionalidade de uma lei mato-grossense que ...
PGR tenta derrubar Lei do Mato Grosso que puni invasores de propriedade rural
(function(w,q)[];w.push())(window,"_mgq"); A Procuradoria-Universal da República (PGR) apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federalista (STF), questionando a ...
Lupion denuncia violações à segurança jurídica e propriedade
Foto: Daniel Fagundes/Trilux O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), expressou grave preocupação com ...
Trending.
