Câmara conclui votação de projeto da desoneração e texto vai à sanção de Lula – Jovem Pan
A partir de 2025, cobrança sobre os salários será feita de maneira progressiva, iniciando em 5% Lula Marques/ Filial Brasil ...
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A Advocacia-Universal da União (AGU) pediu ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federalista (STF), mais três dias úteis para ...
O projeto de lei que trata da anistia aos presos do 8 de Janeiro deverá ser votado na Câmara na primeira semana ...
Foto: Marcelo Camargo/Dependência Brasil A Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou novamente, nesta quarta-feira (11), ...
O Projeto de Lei 1892/24 responsabiliza penalmente reitores de instituições federais de ensino superior que deixarem de tomar providências diante ...
A presidente da CCJ, Caroline de Toni, defendeu que ‘a população quer a anistia’; já o ministro da Secretaria de ...
Nesta terça-feira (9), a estudo de um projeto de lei que propõe a licença de anistia a presos e condenados pelos eventos ...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira 10, um projeto de lei que exclui as despesas com pessoal de hospitais ...
Nesta quarta-feira (4), o Plenário do Senado aprovou o PL 3.027/2024, que define as normas para o “Programa de Desenvolvimento ...
Parlamentar Defende Proibição de Multas para Uso de Tecnologia em Entrada a Redes Sociais Nesta sexta-feira (6), a deputada federalista ...