STF suspende regra que obriga criadores profissionais a castrar filhotes de cães e gatos em SP
O Supremo Tribunal Federalista (STF) suspendeu partes de uma lei estadual de São Paulo que determinava a castração obrigatória de ...
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O Tribunal de Contas do Província Federalista (TCDF) considerou insuficiente a quantidade de psicólogos e assistentes sociais para atender estudantes, ...