PGR questiona no Supremo lei que pune invasor de propriedade rural privada em Mato Grosso
A Procuradoria-Universal da República (PGR) questiona no Supremo Tribunal Federalista (STF) lei de Mato Grosso que instituiu sanções a invasores ...
Tag: privada
PGR Aciona STF Contra Lei Do Mato Grosso Que Pune Invasor De Propriedade Rural Privada
PGR questiona no STF a constitucionalidade de lei mato-grossense contra invasores de propriedades A constitucionalidade de uma lei mato-grossense que ...
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre cobrança de imposto de herança sobre previdência privada – Jovem Pan
Ministro do STF tem até 90 dias para repor o processo para ser julgado; até a suspensão, o placar estava ...
Em busca de popularidade, Lula inaugura até obra da iniciativa privada
A estratégia do presidente Lula de inaugurar obras financiadas pela iniciativa privada, como o Contorno Viário Norte em Santa Catarina, ...
Exército vai passar Forte de Copacabana para a iniciativa privada
O Tropa Brasiliano firmou suas primeiras parcerias público-privadas (PPPs) com a licença do Possante de Copacabana, no Rio de Janeiro, ...
Trending.
