PGR questiona no Supremo lei que pune invasor de propriedade rural privada em Mato Grosso
A Procuradoria-Universal da República (PGR) questiona no Supremo Tribunal Federalista (STF) lei de Mato Grosso que instituiu sanções a invasores ...
A Procuradoria-Universal da República (PGR) questiona no Supremo Tribunal Federalista (STF) lei de Mato Grosso que instituiu sanções a invasores ...
PGR questiona no STF a constitucionalidade de lei mato-grossense contra invasores de propriedades A constitucionalidade de uma lei mato-grossense que ...
(function(w,q)[];w.push())(window,"_mgq"); A Procuradoria-Universal da República (PGR) apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federalista (STF), questionando a ...
Simone Biles, um ícone da ginástica mundial, demonstrou mais uma vez sua capacidade de enfrentar e superar desafios nas Olimpíadas ...
André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), pediu à Procuradoria-Universal da República (PGR) um parecer sobre a capacidade do tribunal de ...
André Mendonça pediu sintoma da Procuradoria-Universal da República (PGR) sobre a conhecimento da Namoro para averiguar as denúncias de assédio ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federalista (STF), deu 15 dias para a Procuradoria-Universal da República (PGR) se manifestar ...
Simone Biles, um ícone da ginástica mundial, demonstrou mais uma vez sua capacidade de enfrentar e superar desafios nas Olimpíadas ...
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), solicitou um parecer da Procuradoria-Universal da República (PGR) no prazo de cinco ...
A Procuradoria-Universal da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federalista (STF) nesta terça-feira (10) um parecer no qual defende que ...