‘Populismo penal’: especialista critica decisão do STF sobre condenações pelo Tribunal do Júri
O Supremo Tribunal Federalista (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (12), para autorizar a realização imediata da pena resultado de condenações ...
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Equipes da Polícia Penal do Província Federalista (PPDF) conseguiram frustrar uma fuga em volume em uma das alas de segurança máxima do ...
Na próxima segunda-feira, a Argentina formalizará ao Tribunal Penal Internacional (TPI) um pedido de prisão contra o presidente venezuelano, Nicolás ...
A advogada e influenciadora Deolane Bezerra teve seu pedido de habeas corpus rejeitado pela Justiça e foi transferida na tarde ...